Violência nas escolas



"A queda alarmante da qualidade de ensino no Estado está relacionada com a escalada da violência envolvendo jovens, com epicentro nas escolas", disse Hamilton Pereira (PT). Ele lamentou que a Lei 10.312/1999, oriunda de projeto de lei de sua autoria, que cria um programa que abriria as escolas estaduais para a comunidade nos finais de semana, tenha tido implementação parcial e que, em 2008, teve 60% de seus recursos orçamentários cortados pelo governo estadual. Segundo Pereira, esse programa era de grande importância, por envolver a comunidade na vida escolar e dar atividades saudáveis aos jovens. (MF)



Retorno ao Parlamento



"Após um ano e quatro meses de afastamento por conta de debate no TRE sobre o estatuto da fidelidade partidária, assumo meu mandato como deputado estadual, deixando a bancada do PT com as devidas 20 vagas", anunciou Carlos Neder (PT). Ele explicou que se decidiu que a vaga pertence ao partido, não ao cidadão eleito que mudou de agremiação. Ele ainda disse que o processo poderia ter sido mais rápido, já que manobras protelatórias adiaram em oito meses o julgamento. Neder criticou ainda a instituição do foro privilegiado para parlamentares, lembrando que essa discussão já ocorre em Brasília. (MF)



Temas variados



Pedro Tobias (PSDB) saudou o deputado Carlos Neder, que reassumiu sua cadeira como deputado estadual. Ele também lamentou a morte, em julho, do secretário de Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, a quem considerava um grande técnico da saúde pública brasileira. Tobias mostrou preocupação com os atentados que estão ocorrendo contra policiais, defendendo uma reação enérgica da polícia, e ainda reclamou do excesso de normas que regem as eleições de 2010. (MF)



Sabesp em foco



A distribuição de R$ 800 mil a 19 diretores e membros do conselho consultivo da Sabesp é alvo de ação na Justiça por parte do Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista, disse Fausto Figueira (PT). Por outro lado, continuou, a empresa nega aos seus funcionários a devida participação nos lucros, apesar de 100% das metas tenham sido cumpridas. Embora a Sabesp seja uma empresa lucrativa, não tem oferecido à população bons serviços, fornecendo água de baixa qualidade, reclamou Figueira. O deputado também se solidarizou com a greve dos servidores do Judiciário, que prejudica a todos, e citou o desvio das verbas oriundas das taxas judiciárias. (MF)



Balão de ensaio na Educação



"Mais um desatino do secretário da Educação: com empréstimo do BID, anunciou o lançamento de mais um programa sem discussão, um verdadeiro balão de ensaio eleitoral", reclamou Maria Lúcia Prandi (PT). A proposta visa contratar alunos de ensino médio como monitores para auxiliar no aprendizado dos do curso fundamental mas, entre seus diversos equívocos, criticou a deputada, está a falta de explicação sobre como será feita a capacitação dos monitores. Prandi lamentou que o Estado de São Paulo não tenha ainda aprovado seu Plano Estadual de Educação, continuando no "crime de lesa-geração de oferecer, há 16 anos, um ensino público de má qualidade". (MF)



"Insegurança pública"



Desde 2006, quando ocorreram os primeiros ataques de criminosos à polícia, ficou claro que o governo estadual perdeu o controle da segurança pública e das prisões, denunciou Olimpio Gomes (PDT). Naquela ocasião, lembrou o deputado, 43 policiais foram mortos, e o governo estadual, que sabia antes da ocorrência dos ataques e não avisou a corporação, não pagou ou demorou muito para pagar o seguro de vida às famílias dos mortos. Os policiais sofrem ainda com os salários massacrantes e com condições administrativas impróprias. "O governo estadual é frouxo, mas os policiais não são", disse Gomes, que conclamou os policiais a se prepararem. (MF)



Cargos e carreiras para o Itesp



Hamilton Pereira (PT) informou que, desde junho de 2001, mais de 440 servidores deixaram a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo por não terem um plano de cargos e carreiras, como havia sido prometido pelo governo. O Itesp tem a responsabilidade pela reforma agrária, pela legitimação de terras e regularização fundiária, mas, segundo o parlamentar, atualmente essas áreas tem sido administradas pelos municípios. "Tem que haver o reconhecimento profissional desses servidores", estaduais concluiu. (DB)



Lixo no lixo



Donisete Braga (PT), depois de saudar o deputado Carlos Neder, que retorna ao Parlamento depois de um período de discussão na Justiça Eleitoral, falou sobre o projeto de lei sancionado pelo presidente Lula que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos. "É muito importante termos essa lei, pois hoje o nosso país tem mais de 400 municípios com lixões e aterros clandestinos", comentou o deputado. Braga afirmou que o tema meio ambiente deixou de ser discutido apenas por ambientalistas e ecologistas, passando a ser considerado prioridade por todos os segmentos sociais. (DB)