Audiência pública cobra solução para carteira do Ipesp


04/04/2008 19:57

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Nesta quinta-feira, 3/4, advogados vindos de diversas regiões do Estado de São Paulo lotaram o auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa para participar de uma audiência pública que teve como debate principal a busca pela solução do destino da carteira previdenciária do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp). O deputado Carlos Giannazi (PSOL), organizador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados Contribuintes do Ipesp (constituída por mais de 20 parlamentares) e autor da iniciativa da audiência pública, coordenou os trabalhos da mesa, composta pelos advogados Mauricio Canto e Nelson Camargo Pompeu " do movimento independente em defesa dos direitos dos advogados contribuintes do Ipesp ", pelo ex-presidente da carteira de previdência dos advogados junto ao Ipesp, Roberto Protázio de Moura, o atual presidente do Ipesp, Carlos Flory, os deputados estaduais Olimpio Gomes (PV) e Antonio Mentor (PT) e o deputado federal José Mentor (PT-SP).

Giannazi abriu o encontro fazendo um breve histórico do movimento, lembrando que "essas reformas (previdenciárias) estão sintonizadas com o movimento geral no país de tirar direitos dos trabalhadores".

O auditório ouviu também as explanações de Protázio de Moura, que resgatou a história da carteira e reiterou que a omissão de outros co-gestores, convidados a esta reunião, era "um absurdo", fazendo assim coro à platéia e a outros advogados que tiveram a palavra garantida pela mesa.

Somando argumentos questionadores ao presidente do Ipesp ali presente, os organizadores do movimento independente Mauricio Canto e Nelson Pompeu, dentre inúmeros apontamentos, chamaram a atenção ao papel do Estado na gestão e na solução do destino da carteira a partir da extinção do Ipesp (com a entrada do novo regime previdenciário SPPrev ) e ratificaram o espírito de luta da categoria.

Por outro lado, Carlos Flory, presidente do Ipesp e único representante dos gestores que aceitou o convite " OAB, IASP e AASP não enviaram representantes de seus comitês de gestão ", expôs as mudanças constitucionais pelas quais passaram os regimes previdenciários no Brasil, comentou sobre o veto a novos reajustes e, principalmente, disse que, na sua gestão, foi pedido um cálculo atuarial, "porque até agora ninguém havia feito isso".

Ao final da audiência, o deputado do PSOL lembrou da atuação dos servidores ACT do magistério estadual que lograram êxito após mobilização na Alesp em relação à Lei 500 e reiterou o caráter de "cartório de homologação" da Casa, que avaliza as decisões do Poder Executivo, referindo-se à decisão de mudança da previdência estadual feita por meio de projeto do Executivo.



carlosgiannazi@uol.com.br

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