Para deputado petista, falta responsabilidade ao governo do Estado para contrair empréstimo


03/05/2007 15:59

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Em conjunto com a bancada petista, o deputado Hamilton Pereira (PT) votará contra o projeto de lei do governador José Serra que autoriza novo empréstimo, de R$450 milhões, para as obras da linha 4 do Metrô. Para o deputado, falta responsabilidade ao governo do Estado para contrair tal empréstimo. "Quase metade dos recursos obtidos em empréstimos anteriores para esse fim já foi repassada ao Tesouro Estadual, porém a mesma quantidade não chegou ao Metrô. É preciso mais responsabilidade e transparência por parte do governo do Estado", afirma.

Segundo dados do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo), o governo do Estado já havia adquirido dois empréstimos para a obra, de US$ 209 milhões cada, do Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e do Bird. Dados do sistema também mostram que, de 2004 até hoje, o Tesouro estadual já recebeu recursos de US$ 269 milhões, ou seja, 65% do valor contratado.

Apesar de o Tesouro estadual já ter recebido R$ 620 milhões que deveriam ter sido repassados para o Metrô, através de subscrição de ações para investimentos (construção da linha 4), apenas R$ 306 milhões foram gastos pela companhia com operações de crédito. "Portanto, ainda há muitas explicações a serem dadas até que tenhamos condições de aprovar, de maneira responsável, mais um empréstimo de R$ 450 milhões", afirma Hamilton Pereira.

"Queremos saber para onde foi a metade dos recursos que o governo do Estado já recebeu e não repassou para o Metrô, quais os planos para os R$ 300 milhões que o Tesouro nacional ainda tem para receber e quais as pretensões para os outros R$ 450 milhões que o governador ainda pretende emprestar", afirma o deputado.

Na segunda quinzena de abril, lembra Hamilton Pereira, a bancada de deputados do PT protocolou um requerimento de convocação dos secretários de Estado da Fazenda, Ricardo Machado Costa, e dos Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella Pereira, para que prestem esclarecimentos sobre as operações de crédito do Metrô e o novo empréstimo solicitado pelo governador. "No entanto, até o momento, nenhuma informação foi dada pelos secretários."

"Já tivemos casos de empréstimos aprovados na Assembléia Legislativa em governos anteriores, para investimentos em estradas vicinais e programas habitacionais, cujos recursos nunca soubemos onde foram parar", afirma Hamilton Pereira. "Se José Serra e a base de deputados que o apóia não tem responsabilidade com o dinheiro público, não seremos nós que vamos passar um cheque em branco para eles", considera o parlamentar, lembrando que o governador ainda deve também prestar esclarecimentos sobre o acidente na linha 4 do Metrô.

hpereira@al.sp.gov.br

alesp