A Assembléia Legislativa aprovou em sessão ordinária nesta quarta-feira, 26/3, o Projeto de Lei 472/2004 de autoria do 1º secretário da Casa, Donisete Braga (PT), que transforma, durante as férias, uma escola estadual de cada cidade turística do Estado em albergue para receber estudantes. Denominado Escola Albergue: Turismo Estudantil, o projeto visa incentivar o turismo entre os jovens estudantes, principalmente os de baixo poder aquisitivo, e incrementar o fluxo de pessoas nas 67 cidades paulistas classificadas por lei como estâncias (balneárias, climáticas, hidrominerais e turísticas).

"A aprovação do projeto pela Assembléia Legislativa é uma vitória para os estudantes, porque terão a oportunidade de conhecer os atrativos históricos, artísticos ou religiosos e belezas naturais das cidades, e às estâncias, porque receberão mais pessoas durante as férias escolares, o que movimentará a economia local. É uma idéia de fácil execução e espero que o governador sancione a lei", comenta Donisete.

Conforme o projeto, os albergues serão administrados pelas associações de pais e mestres (APM) das escolas, que deverão se adaptar à atividade turística, oferecendo condições mínimas de acomodação, como dormitórios, refeitórios, vestiários etc. A APM poderá cobrar uma pequena taxa para empregar na manutenção do albergue.

A iniciativa é aberta a todos os brasileiros, desde que estejam regularmente matriculados no ensino fundamental, médio ou superior. No entanto, a prioridade é para os jovens formandos, em qualquer nível da rede estadual paulista de ensino. Para viabilizar o programa, o projeto estabelece a celebração de convênios entre Estado e municípios, através do Fundo de Melhoria das Estâncias.

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