Notas de Plenário


14/05/2008 20:46

Compartilhar:


"Dormitando"



Olímpio Gomes (PV) afirmou que o governador está "dormitando" por não ter ainda sancionado o Projeto de Lei Complementar 11/08, que estende o adicional de localidade aos policiais que ficaram inválidos ou a seus familiares, no caso de morte em serviço. De autoria do próprio Executivo, o projeto foi aprovado pela Assembléia em abril deste ano na forma da Emenda Aglutinativa 29/08. O prazo legal para a sanção termina nesta quinta-feira, 15/5. "Alguém tem que despertar a assessoria do governador Serra", disse Gomes. (BC)



Marcha pelo suicídio?



Para Edson Ferrarini (PTB), realizar a Marcha da Maconha em defesa da liberação de seu consumo e comércio é igual a realizar uma marcha em defesa do suicídio, ou seja, um absurdo. O deputado considerou acertada a decisão do Ministério Público que resultou na proibição da marcha em vários estados brasileiros. Segundo ele, quem diz que a maconha não faz mal à saúde está mal informado ou deseja enganar a população. Ferrarini esclareceu que quando alguém usa maconha, o registro químico de seus componentes fica gravado no cérebro humano, o que pode levar ao uso de outras drogas mais pesadas. (BC)



Confusão e injustiça



Ao criticar mais uma vez a política estadual de educação, Carlos Giannazi (PSOL) cobrou do governo a retomada do pagamento do auxílio localidade que, segundo ele, deixou de ser pago pelo atual governo. "O governador Serra retirou o pagamento do auxílio, que já não era grande coisa e havia sido concedido a apenas algumas escolas e professores. O que se queria é que se estendesse a todos e não fosse retirado daqueles que o recebiam", declarou. (BC)



Enxugando gelo



A liberação de 18 mil presos pelo governo estadual no último Dia das Mães caracteriza, para Conte Lopes (PTB), que a polícia paulista "enxuga gelo". O parlamentar, ao lamentar a soltura de tantos criminosos, disse que a polícia faz sua parte prendendo-os, mas que estes ao serem soltos, voltam às ruas e cometem novos crimes. Lopes citou como exemplo da eficiência policial no Estado, o caso da morte da menina Isabella, episódio em que a polícia agiu com rapidez ao identificar e prender os suspeitos pelo crime. (BC)



"Precisamos de resultados"



Vanderlei Siraque (PT) manifestou preocupação com o grande número de roubos e furtos de veículos, principalmente no entorno do 2º Distrito Policial, no município de Santo André. Siraque afirmou receber inúmeras reclamações dos moradores da região sobre o crescimento desse tipo de crime e cobrou do governo estadual solução para o caso. Para ele, não basta prender os ladrões de automóveis, é necessário prender também os receptadores dos veículos roubados. O deputado declarou que há informações de que a maioria desses automóveis é levada para desmanches clandestinos, na zona leste da capital paulista. (BC)



Congratulações



Rita Amadio Ferraro, a primeira mulher a assumir a presidência da Associação dos Funcionários da Assembléia Legislativa (Afalesp) durante seus 60 anos de história completados neste ano, foi homenageada pelo deputado Ed Thomas (PSB). O parlamentar elogiou o trabalho da associação na defesa dos interesses dos servidores da Casa. Thomas cumprimentou também o Instituto Mensageiros, pela passagem do seu 10º aniversário e ainda o empresário Tahoro Honda, eleito o industrial do ano em Presidente Prudente. (MR)



60 anos de Israel



A criação do Estado de Israel, em 14 de maio de 1948, foi lembrada pelo deputado Gilmaci Santos (PRB). O deputado referiu-se à nação israelense como "vibrante e dinâmica" e a única do Oriente Médio regida por uma democracia, lembrando que o país é referência mundial em tecnologia, beneficiando toda a humanidade. No Brasil, afirmou Gilmaci, "os judeus são referência em saúde". (MR)



Barbas de molho



Para o deputado Rui Falcão (PT), os alckmistas devem colocar suas barbas de molho. Falcão comentou notícia sobre o apoio do PV a Gilberto Kassab. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a adesão seguiu recomendação do chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Aloysio Nunes Ferreira. Em reunião com o PV, Kassab descrevera a aliança como "um presente deixado por Serra". (MR)



Escravos 1



A assinatura da Lei Áurea, que extinguiu o regime escravista no Brasil há 120 anos foi lembrada pelo deputado José Augusto (PSDB). Apesar de reconhecer a importância do Dia da Consciência Negra, em 20/11, o parlamentar entende que a Lei Áurea foi o marco principal do respeito à liberdade e à igualdade racial no país. Segundo ele, lembrar a data da abolição da escravatura é motivo para reflexão sobre as conquistas e as lutas da população negra e para buscar caminhos para sanar as injustiças cometidas contra ela. José Augusto defendeu a adoção de políticas mais incisivas pelo governo federal que consolide as terras dos remanescentes de quilombos e lhes dê condições de sobrevivência. (MR)



Escravos 2



Usando o gancho do pronunciamento de José Augusto, o deputado Rafael Silva (PDT) perguntou: "Será mesmo que tivemos o fim da escravatura no Brasil?". Para o parlamentar, a condição de vida de favelados no país se compara a dos escravos. "O Brasil é o país do mundo que apresenta as maiores diferenças sociais", lamentou. Silva lembrou também a população nordestina que vem para o sudeste em busca de uma vida mais digna e encontra a realidade difícil nos canaviais. (MR)



Triste realidade



O deputado Simão Pedro (PT) comentou o lançamento no dia de hoje, 14/5, da Frente Parlamentar em Defesa da Educação, solicitada pelo deputado Roberto Felício, líder do PT. Segundo o parlamentar, dos vários projetos de deputados que tratam da educação, há desde os que solicitam a diminuição do número de alunos por sala de aula até a reforma na estrutura escolar ou de quadras. Lamentou Simão que a maioria dos alunos chegam ao final da 4ª série sem saber ler e muitos estão no Ensino Médio sem saber interpretar um texto. "È uma realidade muito triste!" Para o parlamentar, o governo tem que enviar urgentemente um projeto para a área da educação, para ser debatido com toda a sociedade civil e os deputados, sem ser votado de maneira açodada. (SM)



Termo Circunstanciado



O deputado Edson Ferrarini (PTB) fez menção ao significado do Termo Circunstanciado, que é o registro de no máximo duas páginas, onde são preenchidos data, horário e local do fato, qualificadas as pessoas envolvidas, autores, vítimas e testemunhas, com um resumo de suas versões. Segundo Ferrarini, a discussão gira em torno da possibilidade de os policiais militares lavrarem termos circunstanciados para delitos de menor potencial ofensivo no próprio local da ocorrência. Esse procedimento, para o parlamentar, agiliza a atuação policial em infrações de pequena gravidade. "Isso será um grande benefício para a população, que não precisará mais ficar esperando horas numa delegacia de polícia." (SM)



Coerência de Serra



Para o deputado Pedro Tobias (PSDB), as notícias veiculadas pela imprensa que afirmam que Serra e Aloysio apóiam a candidatura de Kassab à prefeitura é uma inverdade. O deputado Tobias afirmou que acredita na coerência de Serra e que ele vai ser o melhor cabo eleitoral de Geraldo Alckmin nas próximas eleições municipais. Acrescentou o parlamentar que nem dinheiro nem televisão elegem, mas sim quem tem dignidade e seriedade, que é o caso de Alckmin. Tobias disse que Alckmin venceu na raça e que os tucanos não podem se desviar dos caminhos traçados pelo governador Mário Covas. Ele agradeceu também o apoio e a lealdade do deputado Campos Machado aos tucanos. (SM)

alesp