Deputado defende mototáxi dentro da lei


28/07/2009 18:12

Compartilhar:


O deputado Antonio Salim Curiati aguarda a regulamentação da lei que institui a atividade do mototáxi, a ser feita pelo presidente da República, para apresentar projeto legalizando a atividade no Estado de São Paulo. Consciente da existência de uma divisão de opiniões sobre o assunto, o parlamentar destaca ser melhor haver uma lei forte, com rigor e fiscalização, do que jogar essa categoria na clandestinidade.

O parlamentar afirma que o projeto irá determinar que o mototaxista deverá ter idade mínima de 21 anos e possuir habilitação há, no mínimo, dois anos. Alem disso, segundo a lei aprovada pelo Congresso, somente após a realização de curso especializado do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) é que o motoqueiro poderá desenvolver tal atividade.

"Vamos estabelecer uma lei regulamentando a profissão no Estado de São Paulo", afirma Curiati, "que tem peculiaridades e diferenças de outras regiões do país. Como temos em nossas grandes cidades um trânsito diferenciado e com mais riscos (vide São Paulo), logicamente teremos preocupação muito maior com o quesito segurança."

O deputado Curiati censura a afirmação do secretário municipal dos Transportes, Alexandre Moraes, sobre os riscos para os passageiros do mototáxi na cidade de São Paulo. "Algumas autoridades preferem simplesmente vetar essa nova modalidade de transporte do que implantar uma legislação rigorosa e uma fiscalização eficaz, reduzindo os riscos. Esse serviço já existe em todo país, e na cidade de São Paulo também. Por isso é preferível estabelecer regras de segurança e controle, do que não perceber uma realidade que já está em nossas ruas".



ascuriati@al.sp.gov.br

alesp