O 8 de março, Dia Internacional da Mulher, é a comemoração dos feitos econômicos, políticos e sociais alcançados pelas mulheres. Inicialmente proposta na virada do século 19 para o 20, durante o rápido processo de industrialização e expansão econômica vivido pelo capitalismo ocidental, essa data é resultado dos crescentes protestos contra as más condições de trabalho. As mulheres empregadas nas indústrias têxteis e de vestuário foram protagonistas de um destes protestos, em 8 de março de 1857, em Nova York.

Outros seguiram-se, com destaque para o realizado em 1908, quando 15 mil mulheres marcharam sobre Nova York exigindo redução da jornada de trabalho, melhores salários e o direito ao voto. O primeiro Dia Internacional da Mulher aconteceu em 28 de fevereiro de 1909, nos EUA, após uma declaração do Partido Socialista. Em 1910, dirigida pela Internacional Socialista, aconteceu a primeira conferência internacional sobre a mulher, na cidade de Copenhague. Aí, o Dia Internacional da Mulher foi efetivamente estabelecido.

No Ocidente, esta data foi comemorada durante as décadas de 1910 e 1920, mas esmoreceu. Ela foi revitalizada pelo feminismo na década de 60. Em 1975, designado como o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas (ONU) começou a patrocinar as comemorações da data. No Brasil, nos últimos anos, as mulheres avançaram muito rumo à equidade de etnia e gênero, mas ainda persistem enormes desigualdades.

Os avanços ocorridos, sem dúvida, devem ser creditados aos movimentos de mulheres. Sua persistência e crescente articulação têm feito as questões relativas ao gênero serem incorporadas às políticas públicas, tanto nacionalmente quanto em organismos internacionais, com destaque para as Conferências Mundiais das Mulheres, em 1975, no México; em 1985, em Nairóbi; e em 1995, em Pequim. Os movimentos de mulheres também têm participação decisiva nos encontros do Fórum Social Mundial.

No Brasil, na esteira da promulgação da Constituição de 1988, foram ratificados importantes tratados internacionais e elaboraram-se diversas leis, como a que estipula o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo e a reformulação do Código Civil. Mais recentemente, foram criadas a Secretaria de Estado dos Direitos da Mulher, em 2002 " transformada em 2003 em Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) " e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em 2003, que mostram avanços institucionais importantes e o compromisso do Estado com as questões de gênero e raça.

Nesse quadro, em 7 de agosto de 2006 foi sancionada a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sem dúvida um avanço importante.

Mas a partir deste ano, as mulheres brasileiras têm um motivo muito mais forte para comemorar os passos já dados e as perspectivas de avanços na igualdade de gêneros. Pela primeira vez na nossa história, temos uma mulher dirigindo os destinos da nação. A nossa companheira Dilma Rousseff, que teve a coragem " praticamente ainda uma menina " de enfrentar a ditadura militar, tem hoje a responsabilidade de aprofundar e avançar nas conquistas do governo do Presidente Lula. Não temos a menor dúvida de que isso vai ocorrer.



*Hamilton Pereira é deputado estadual pelo PT.