Postos de combustíveis fazem movimento contra taxas das administradoras de cartões

(com fotos)
10/05/2001 19:15

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Desde o último dia 8, os postos de combustíveis da região de Campinas deixaram de aceitar pagamento por cartões de crédito, em protesto contra as taxas e condições de reembolso praticadas pelas administradoras. O movimento, que pretende tornar-se nacional e deve durar até o dia 14, conta com a adesão de 122 estabelecimentos entre os 124 que ainda trabalhavam com cartão, informou à CPI das Financeiras o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região, Emílio Roberto Martins.

"E acho que dificilmente se voltará a aceitar cartões se não houver negociação com o sindicato", disse Martins. Ele afasta a possibilidade de conversas individuais entre administradoras e revendedores, que afirma nunca terem ocorrido. "O que eles querem é uma negociação entre o pescoço e a guilhotina", comparou.

Por causa do movimento, que classifica de "boicote", a Secretaria de Direito Econômico, vinculada ao Ministério da Justiça, instalou processo administrativo contra o sindicato e decidiu aplicar-lhe multa diária de 10 mil reais, caso se comprove infração. "Essa atitude mostra uma inversão de valores e revela o poder econômico das administradoras", atacou Martins, que ainda não foi notificado oficialmente da decisão tomada pelo órgão.

O presidente do sindicato diz que o movimento não é contra os cartões de crédito - responsáveis por metade das vendas dos postos de combustíveis da região, ele informa -, mas contra as taxas e prazos praticados, que considera resquícios do período de inflação elevada. As administradoras cobrariam taxa média de 3%, com reembolso dos valores aos estabelecimentos em 30 dias, informou Martins. "Nossa margem de lucro varia entre 13 e 15 centavos, e a administradora leva 5 centavos quando o pagamento é feito por cartão", disse.

Martins propõe que as administradoras adotem aqui a prática corrente em países cujas economias são semelhantes à brasileira, como Chile, Argentina e Uruguai. "Ali, a taxa média cobrada das lojas é de 0,8% e o prazo de reembolso ao lojista varia entre 48 e 72 horas", afirmou. Ele devolve às administradoras as acusações de que o movimento dos postos seria cartelizado, por apresentar procedimentos padronizados. "Existem apenas três administradoras de cartão, com taxas, prazos e até promoções incrivelmente uniformes", rebateu.

"Essa situação precisa ser investigada a fundo, já que o cartão ganha de dois lados, cobrando dos estabelecimentos e dos consumidores", avaliou o presidente da CPI, Claury Alves da Silva. Os deputados aprovaram o envio de convite ao presidente da SDE, Paulo de Tarso Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o caso à comissão.

Nenhum dos representantes das três instituições que seriam ouvidos na reunião de hoje da CPI compareceu. O banco Cacique solicitou cópia do parecer da Procuradoria da Assembléia que assegura a legitimidade da comissão para investigar instituições bancárias e quer marcar nova data para prestar esclarecimentos. O BankBoston solicitou adiamento por 30 dias, por causa da complexidade da documentação solicitada, e o BBV respondeu anexando cópia do parecer da Febraban, contestado pela Casa, que alega não ser da competência do Legislativo apurar fatos relativos ao sistema financeiro.

alesp