A violência tem sido, sem dúvida alguma, uma das maiores preocupações do mundo moderno. E quando se fala em violência, obrigatoriamente, também se fala em segurança.

Sabemos, todavia, que tanto a violência quanto a segurança não é um problema exclusivo de países ainda em desenvolvimento - como é o caso do Brasil - e muito menos um fenômeno que atinge somente a nossa região. Diariamente, os meios de comunicação trazem notícias dos elevados índices de violência a que estão submetidos países como os Estados Unidos, para ficar apenas num exemplo.

Então, a questão que surge imediatamente, é a seguinte: a quem cabe encontrar soluções para que seja possível uma redução drástica dos níveis de violência e garantir a segurança dos cidadãos que cumprem com seus deveres?

Desde a formação dos Estados modernos, portanto há cerca de três séculos, que a garantia da segurança pública está sob a responsabilidade do Estado. No caso brasileiro, a própria Constituição Federal diz expressamente que cabe ao Estado garantir a nossa soberania mas também garantir e mediar os conflitos sociais internos.

Às vezes, entretanto, há certas confusões em relação ao que se chama de Estado. Falar das responsabilidades do Estado não quer dizer apenas as do Executivo (prefeitos, governadores e Presidência da República ). No Estado também estão incluídos o Legislativo, o Judiciário e Ministério Público. Todos, portanto, em suas áreas específicas de atuação, devem cumprir com suas obrigações na redução dos índices de violência e garantia da segurança do cidadão de bem.

Além disso, é bom lembrar que em nenhum lugar há registros legais que impeçam a participação da sociedade civil nas ações que levam a reduções dos níveis de violência de nosso país. Ao contrário, diante da crise do Estado no mundo todo, a sociedade civil tem sido convocada, cada vez mais, a colaborar com as autoridades públicas na busca de soluções para os problemas da segurança. E quando se diz sociedade, estamos pensando, sobretudo, em todos os grupos sociais organizados ou não, mas que sejam bem intencionados. À imprensa cabe, sobremaneira, responsabilidade adicional, pois além de poder contribuir com aqueles que estão investidos de autoridade pública, tem a importante missão de informar corretamente a população.

Estamos acompanhando com muito interesse o problema da segurança pública. As dificuldades são enormes, mas temos visto iniciativas muito criativas e com resultados efetivos. Podemos citar, por exemplo, as tentativas que têm sido feitas no município de Itararé. A partir de um grande esforço da comunidade e do poder público, este município tem dado passos importantes para a redução da criminalidade.

Cientes de que a violência atinge a todos mas principalmente os cidadãos cumpridores dos seus deveres, o Executivo local propôs uma ação firme contra o crime, mas que tivesse também o apoio do Judiciário, do Ministério Público, Conselho Tutelar Polícias Civil e Militar, e principalmente da população.

Diante de um consenso coletivo, o Executivo estabeleceu limitação de horários de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas, além de uma sistemática fiscalização aos chamados desmanches de carros. É preciso dizer, todavia, que tal ação ocorreu porque havia dados concretos que indicavam ser nesses locais e em determinados períodos ( principalmente após meia-noite ) que ocorria a maior parte de delitos ou Atos Infracionais de Adolescentes.

Após tais medidas (que não foram impostas mas discutidas com a comunidade, é bom que se diga) houve uma significativa redução dos índices de criminalidade. Lembramos, ainda, que cidades do porte de Curitiba estão estudando a possibilidade de implantar medidas semelhantes. Na Inglaterra, país com fortes instituições e com uma experiência democrática que remonta ao fim do século XVII, essas medidas já são aplicadas há muitas décadas. Em Londres, o maior dos conhecidos pubs fecha suas portas à meia-noite ou a uma hora da manhã. Tais soluções voltadas para a segurança pública têm suas origens na época da Primeira Guerra Mundial.

Quando participamos de discussões que procuram soluções viáveis como as de Itararé estamos pensando na população do Estado de São Paulo e, principalmente, na população de nossa região. Portanto, não se trata, como querem alguns mal informados ou mal intencionados (ou as duas coisas juntas), de impor toque de recolher à região. A nossa tradição democrática nos leva a outros caminhos: o da discussão e o da participação da sociedade na resolução de seus problemas. Essa é a marca de nosso mandato na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que para alguns pode ser toque de recolher, para nós é toque de inteligência.

*Luiz Gonzaga Vieira é deputado estadual pelo PSDB.