Guarujá promove fórum sobre segurança e sistema prisional


13/05/2004 15:42

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Vanderlei Siraque



O deputado Vanderlei Siraque (PT) participa do Fórum de Debates sobre Segurança Pública e Sistema Prisional, que será realizado nesta sexta-feira, 14/5, no Guarujá, litoral paulista.

Em sua palestra, o parlamentar exibirá um diagnóstico da situação carcerária no Estado de São Paulo e falará sobre políticas públicas para o setor. Atualmente, o sistema prisional paulista tem 127 mil presos dos quais 25.574 continuam alojados em cadeias públicas. "O artigo 102 da Lei de Execuções Penais deixa claro que esses estabelecimentos devem abrigar presos provisoriamente. Infelizmente não é o que ocorre", observa Siraque.

Outro ponto que chama atenção é o quadro operacional por detento no sistema carcerário. Em 1994, havia um funcionário para cada 2,17 presos. Hoje, é um para 4,29. "Desta forma não há condições de dar o suporte necessário para os internos", conclui o deputado.

A Ordem dos Advogados do Brasil e autoridades locais também participam do debate. O evento acontece na Câmara Municipal do Guarujá (rua Quintino Bocaiúva, 183 - Centro), das 14 às 17h30.

vsiraque@al.sp.gov.br

alesp