O LADO CONTRADITÓRIO DO PT - OPINIÃO

*Vanderlei Macris
16/05/2001 18:54

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A administração petista de São Paulo se revela surpreendente.... e contraditória. Uma coisa é a postura eleitoral de dona Marta Suplicy e de seu Partido dos Trabalhadores, outra suas decisões como prefeita.

Logo de início, São Paulo foi surpreendida com a "Operação Belezura". Como se estivesse ainda em campanha eleitoral, a prefeita convocou a população para limpar as paredes do Estádio do Pacaembu. As ruas continuaram sujas e São Paulo ainda não sentiu os benefícios das promessas de campanha.

Ao contrário, a prefeita renovou contratos das empresas responsáveis pela coleta de lixo, considerados suspeitos anteriormente pelo partido. O PT usou dos mesmos artifícios que condenava e da maioria que dispõe na Câmara Municipal para barrar a CPI, que foi proposta para investigar esses contratos.

Em outras palavras, o Partido dos Trabalhadores, que tanto brada pela ética e pela moral, exigindo tantas CPI's no Senado e na Câmara dos Deputados, quando se trata de investigar as suas ações no governo faz de tudo para impedi-las.

É o caso da mais recente proposta, o projeto "caça barraco", que objetiva remover os barracos como forma de evitar o processo de favelização da cidade. Estamos de acordo que é necessário proibir a construção de moradias em locais ilegais, sobretudo em áreas de mananciais. Entretanto, pelo que se entende da proposta divulgada recentemente por um diário de São Paulo, constatamos que o Partido dos Trabalhadores não tem um programa conseqüente de moradia popular. O que vemos até o momento é um arrazoado de intenções pouco práticas e até antisociais e contrárias aos preceitos do partido.

O secretário municipal de Habitação, deputado estadual Paulo Teixeira, por exemplo, afirma que "removerá os barracos construídos em área pública e a pessoa que ousar fazê-lo terá de se cadastrar nos nossos programas e enquanto não atendidas procurar albergues ou voltar para a casa dos parentes". Segundo a reportagem, o secretário se compromete a fazer da Prefeitura fiadora de aluguel ou de financiamento de imóveis no centro da cidade.

Pergunto: em que albergues a Prefeitura abrigará essas pessoas, se os poucos disponíveis encontram-se com suas vagas esgotadas? Em que casa de parentes irão os que não têm parentes em São Paulo? Serão por acaso deportadas para os seus locais de origem, já que, como sabemos, a maioria das pessoas que se encontram sem moradia em São Paulo, são migrantes provenientes de outros Estados do país? Quais são os financiamentos para moradia popular disponíveis hoje no centro da cidade? Ou quais moradias pode a população de baixa renda alugar na região?

Segundo dados do jornal Folha de São Paulo, de 14/5, a capacidade dos albergues em São Paulo só acrescenta no máximo mais 414 vagas, 15% do número atual. O secretário municipal reconhece que está tomando uma medida paliativa. Eu acrescentaria que é uma medida inócua.

Não posso deixar de comparar a situação da Prefeitura hoje com a do Governo do Estado, em 1995, quando Mário Covas assumiu o primeiro mandato. O Estado estava arrasado e em situação falimentar. O governador sabia das dificuldades e foi em frente. Tomou medidas até impopulares, mas necessárias, ou seja, não vacilou e nem se deixou levar pela postura demagógica. Enfrentou muita resistência e com coragem saneou as finanças do Estado. Ao mesmo tempo, realizou um governo como jamais se viu em São Paulo, que agora está tendo seqüência pelas mãos de Geraldo Alckmin. Construiu mais de 120 mil habitações, modernizou a estrutura de São Paulo e realizou pequenas, médias e grandes obras em todo o Estado.

Quanto à gestão de Marta Suplicy, mais uma vez o discurso cai no vazio de quem está acostumado a ser oposição e não preparado para ser governo.

Quando se está nessa posição é mais fácil atirar a esmo. Uma coisa é ser governo, outra estar na oposição. O PT vendeu a ilusão de que, uma vez no governo, a cidade se transformaria da noite para o dia, em questão de momentos.

Agora sente que a realidade é outra. As medidas recentemente anunciadas são contestadas pela população e até por vereadores de sua base de sustentação, como é o caso do aumento salarial de 40% aos cargos de confiança da Prefeitura, em detrimento dos funcionários de carreira que necessitam se contentar com um abono.

Um outro exemplo são as justificativas para os gastos com a Educação. A Administração do PT quer usar os mesmos argumentos da gestão Pitta. Quer incluir os gastos com os vencimentos dos professores aposentados no cômputo da necessidade de aplicar na Educação os 30% do Orçamento municipal, conforme determina a Lei.

Sem entrar no mérito da validade ou não da medida, o que surpreende é mais uma vez a contradição em que ela está inserida, mais ainda porque o partido agora procura convencer o Tribunal de Contas do Município de que ela é correta. É sempre bom recordar que havia pouco tempo, o PT defendia a extinção do órgão, o mesmo que recusou a prestação de contas do prefeito anterior.

A medida não foi correta antes quando o partido era oposição. Mas agora que é governo na cidade de São Paulo, o PT defende a mesma postura. Eu pergunto então o que mudou?

É certo que ainda estamos no início da gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Mas é preciso que a prefeita desça do palanque, pare de utilizar-se de factóides para permanecer em evidência na mídia e enfrente a difícil situação econômica do município com medidas eficazes e corajosas, como fez Mário Covas no Estado.

O Partido dos Trabalhadores agora é governo na cidade de São Paulo e a população exige soluções para os seus problemas. Que então o partido pare de se lamentar, de olhar para o passado e enfrente a situação de frente, com propostas concretas e viáveis para recuperar de fato a cidade que, todos sabemos, foi dilapidada pelas duas administrações anteriores.

A realidade todos nós sabemos qual é. O que necessitamos é de providências concretas e eficientes, sem demagogia, mas com muita firmeza e decisão.

*Vanderlei Macris é deputado estadual e ex-presidente da Assembléia Legislativa

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