Da assessoria do deputado Renato Simões

Será aberta na próxima sexta feira, 21/5, às 15 h, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, com a participação de representantes dos governos federal e estadual, do Legislativo e do Judiciário, além de membros de entidades de direitos humanos. A programação se estenderá até 23/5.

A conferência definirá a posição adotada pelos delegados do Estado de São Paulo para a conferência nacional, que será realizada em junho, com o tema "Construindo o Sistema Nacional de Direitos Humanos".

Foram eleitos para a conferência estadual cerca de 300 delegados, em dez encontros regionais realizados durante os meses de abril e maio: Conferência Regional do Alto Tietê; de Ribeirão Preto e região; de Osasco e região; de Campinas e região; do Vale do Paraíba; da Capital; da Baixada Santista; de Sorocaba e região; do Grande ABCD, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra; e do Pontal do Paranapanema. Veja a seguir a programação do evento.

IV Conferência Estadual de Direitos Humanos

Programação

21 de maio - sexta-feira

13h - Início do credenciamento, no Salão dos Espelhos - 1º andar.

13h - Lançamento do Livro Tortura no Brasil e Implementação das Recomendações do Relator da ONU.

15 horas - Abertura, no Plenário Juscelino Kubitschek. Autoridades convidadas: governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin; presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, Sidney Beraldo; presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Luiz Elias Tâmbara; secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de São Paulo, Renato Simões; representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Condepe e do Grupo de Trabalho da Conferência.

17h30 - Apresentação dos relatórios das Conferências Regionais.

19h30 - Exibição de trechos do filme "De Passagem", ganhador de vários prêmios no Festival de Cinema de Gramado (2003) e escolhido como melhor filme pelo público da Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Dirigido por Ricardo Elias, o longa-metragem procura discutir a vida dos jovens na periferia da cidade de São Paulo.

22 de maio - sábado

9h - Debate sobre o Sistema Nacional de Direitos Humanos. Participantes: coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Paulo Carbonari;·diretor da CONECTAS, Oscar Vilhena Vieira; Comissão Teotônio Villela; Guilherme Assis de Almeida.

10h30 - Reuniões dos Grupos de Trabalho.

13h30 - Continuação das reuniões dos Grupos de Trabalho.

15h - Plenário - apresentação do relatório dos grupos.

16h - Palestra com o Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

16h30 - Questões dos grupos ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda.

17h00 - Resposta do ministro as questões dos grupos.

17h45 - Definição dos critérios para a escolha dos delegados.

23 de maio -Domingo

9h - Balanço do Programa Estadual de Direitos Humanos (PEDH).

10h - Apresentação e votação das emendas.

11h30 - Votação das moções.

12h30 - Eleição dos delegados para a IX Conferência Nacional de Direitos Humanos.

13h - Encerramento, com a apresentação do grupo de percussão "Eureca", do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo.

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