Audiência pública debate plantio de eucalipto no Estado


12/05/2004 20:00

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DA REDAÇÃO

Coordenada pelo deputado Padre Afonso Lobato (PV), foi realizada nesta quarta-feira, 12/5, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa, audiência pública para debater o Projeto de Lei 302/2003, que trata do reflorestamento ambiental através do plantio de eucalipto para a produção de matéria prima, proteção ou recuperação ambiental no Estado de São Paulo.

Ao justificar a matéria, o parlamentar - que é o autor da propositura - declarou que "estudos comparativos mostram que os plantios de eucalipto no Brasil consomem a mesma quantidade de água absorvida pelas florestas nativas e que sua eficiência no aproveitamento de água garante maior produtividade.

De acordo com o deputado, a indústria do reflorestamento gera empregos diretos e indiretos, recolhimento de impostos, investimentos em infra-estrutura, consumo de bens e produção local, e iniciativas na área social. Outro fator a ser analisado, segundo ele, é que a resultante entre demanda e produção de madeira no Estado de São Paulo é deficitária. Estima-se que, a cada quatro metros cúbicos de madeira consumida, somente um metro cúbico é proveniente de produção por meio de reflorestamento. Com isto, a pressão sobre as áreas de florestas nativas torna-se maior, aumentando-se cada vez mais o déficit entre consumo e produção de madeira.

Necessária, mas inadequada

Para alguns especialistas, como os professores Valter Paula Lima e Décio Lobo, o projeto apresentado tem apenas um defeito: a especificação do eucalipto como a salvação para o problema de abastecimento de água, para a deficiência de matéria prima e para a queda da arrecadação tributária do Estado.

"É necessário que o Estado tenha uma lei ambiental que discipline o uso dos recursos naturais. O projeto do deputado, embora seja válido, torna-se inadequado por especificar o plantio de uma única espécie", enfatizou o professor Lima, do Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais. Décio Lobo, do Fundo Florestal enfatizou a complexidade do assunto, "que deve ser corajosamente debatido pelo poder público".

Mapa do desmatamento

O engenheiro florestal José Luiz de Carvalho fez uma exposição sobre o desmatamento ao longo do tempo, nas diferentes regiões do Estado de São Paulo (em particular na região do Vale do Paraíba). Segundo ele, a área de cobertura vegetal nos dias atuais é de apenas 8,3% da área inicial.

Carvalho atribuiu a diminuição da ocorrência de água em diversas regiões do Estado, nos últimos dez anos - período em que quase não houve variação da área de cobertura vegetal - à extinção da água que estava armazenada há séculos, graças aos lençóis freáticos alimentados permanentemente pelas árvores que ajudavam a fixar a água ao solo. Uma vez derrubada a árvore, a água das chuvas não encontra mais obstáculos para correr livremente para os rios e não há tempo suficiente para que se aprofunde na terra e atinja os lençóis freáticos. Acaba provocando erosão na sua passagem pelos morros e enchentes nas cidades às margens dos rios.

Após a explanação dos acima citados, a palavra foi aberta ao público. Técnicos, políticos, representantes de empresários e pequenos produtores puderam contribuir na elucidação de dúvidas pertinentes ao manejo da fauna nas regiões de grandes plantações de eucaliptos. Participaram do evento os deputados Luiz Gonzaga Vieira (PSDB), Ricardo Castilho (PV) e Jose Caldini Crespo, representantes do Instituo Florestal, da Companhia Brasileira de Sivilcutura, da Universidade do Estado (USP), de prefeituras municipais e ONGs.

alesp