Promoção Social aprova criação de Programa de Reeducação de Menores Infratores


24/10/2000 18:30

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Em reunião realizada nesta terça-feira, 24/10, a Comissão de Promoção Social, presidida pelo deputado Alberto Calvo (PSB), aprovou o parecer favorável ao projeto de lei, do deputado Edson Gomes (PPB), que institui o Programa Estadual de Reeducação de Menores Infratores. Também foram aprovados as propostas que se referem à implantação do Programa Vila Rural, de Celso Tanaui (PTB); à criação da Casa da Mãe Solteira em várias regiões, de Nelson Salomé (PL); ao pagamento integral de pensões, de Caldini Crespo (PFL); e à instituição do Dia Estadual de Combate à Discriminação e em Defesa dos Direitos dos Idosos, de Roberto Engler (PSDB).

As matérias estão prontas para a apreciação em plenário, uma vez que Promoção Social é uma comissão de mérito e se pronuncia por último na tramitação desses projetos.

alesp