CPI poderá investigar áreas contaminadas


09/04/2007 16:41

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O deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) apresentou pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias de contaminações ambientais no Estado. A iniciativa, feita através do Requerimento 370, de 21/3/07, substitui pedido de CPI apresentado pelo próprio deputado anteriormente, mas que não chegou a ser votado. O deputado pede que a comissão seja composta por nove deputados e tenha prazo de 90 dias para encerrar seus trabalhos.

Levantamento feito pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em novembro do ano passado constatou que existiam na época 1.822 áreas contaminadas em São Paulo. Segundo o deputado, esse número, atualizado, aponta para um aumento significativo do número de casos, situação que não pode permanecer impune. "É incontestável a necessidade de fiscalização através da Assembléia Legislativa", afirmou.

Rodolfo, membro efetivo da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia durante a última legislatura, lembra que tem recebido "cobranças sobre a poluição ambiental, que tanto tem castigado o nosso Estado, prejudicando, em muitos casos, irremediavelmente o nosso ecossistema. Uma área contaminada pode gerar danos à saúde humana, comprometimento da qualidade dos recursos hídricos, restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado, além de danos ao meio ambiente".

Em 2002, quando existiam apenas 255 áreas contaminadas catalogadas pela Cetesb, o deputado Rodolfo liderou um grande movimento para apurar denúncias de contaminação contra a Esso e a Shell na Vila Carioca, na capital, e nas cidades de Paulínia e Santo Antônio de Posse, entre outras. Esse movimento fez aumentar quase sete vezes o número de denúncias de áreas contaminadas no Estado.

rcsilva@al.sp.gov.br

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