Deputado e vereadora promovem fórum sobre a situação da cadeia de Guarujá


13/05/2004 16:05

Compartilhar:


Da assessoria do deputado Fausto Figueira

O deputado estadual Fausto Figueira e a vereadora Maria Antonieta (ambos do PT), realizam nesta sexta-feira, 14/5, fórum de debates sobre Segurança Pública e Sistema Prisional com o tema Situação da Cadeia Pública de Guarujá e o Não Cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. O evento, acontecerá das 14 às 17h30, na Câmara Municipal de Guarujá, situada na rua Quintino Bocaiúva, 183, no Centro.

Após a abertura, feita por Figueira e a vereadora Antonieta, que é membro da Comissão de Assuntos Relevantes da Câmara, o fórum contará com a participação dos deputados estaduais Vanderlei Siraque e Renato Simões (ambos do PT), além do assessor de Segurança da Bancada do PT na Assembléia Legislativa, coronel Janio Vendramini. Também participarão das discussões representantes da OAB e da Associação Cristã Anti-Tortura (ACAT).

Em março, Figueira visitou a Cadeia Pública de Guarujá e constatou as condições precárias do prédio e a superlotação das 10 celas que têm capacidade para 60 detentos, mas abrigavam cerca de 400. Na ocasião, soube que alguns menores chegaram a ficar detidos por 90 dias nas celas de seguro da cadeia, o que fere o ECA, que determina prazo de cinco dias para a remoção. Em uma cela de cerca de quatro metros quadrados, sem ventilação, nove menores se amontoavam ao lado de sacos de lixo.

"Nenhum ser humano pode ser tratado dessa maneira. É preciso reverter esta situação e garantir as condições mínimas para a reabilitação desses presos. Ninguém consegue se recuperar numa estrutura desumana dessas", comentou Figueira após conversar com detentos, que ficavam em grupos de 40 nas celas.

ffigueira@al.sp.gov.br

alesp