Moção ao presidente Lula em defesa das santas casas


28/11/2008 17:56

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O deputado Vitor Sapienza (PPS) protocolou, em 26/11, na Assembléia Legislativa, uma moção a ser encaminhada ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, sugerindo a liberação de mais recursos para as santas casas de misericórdia e hospitais beneficentes, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições.

No documento, Sapienza considera "a necessidade de buscar alternativas eficientes e rápidas para ajudar o setor, na tentativa de evitar o fechamento dos estabelecimentos e a desistência dos provedores que enfrentam todo tipo de obstáculo nessa missão".

Vitor Sapienza destaca ainda que os contribuintes do Imposto de Renda podem deduzir do imposto devido as doações feitas aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos investimentos em obras audiovisuais, doações e patrocínios de projetos culturais.

Após uma série de outras considerações, Sapienza sugere ao presidente da República que, "através dos órgãos competentes, determine estudos que viabilizem a doação de recursos financeiros por contribuintes do Imposto de Renda diretamente aos fundos controlados pelos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, com a possibilidade de dedução do valor doado no imposto de renda devido, com a finalidade de distribuir eqüitativamente entre as santas casas de misericórdia e hospitais beneficentes a eles subordinados".

A moção, se aprovada pelos parlamentares, será encaminhada para a apreciação do presidente da República.

vsapienza@al.sp.gov.br

alesp