O deputado Vitor Sapienza (PPS) conseguiu a aprovação de requerimento na Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), da qual é membro efetivo, para que o Tribunal de Contas do Estado encaminhe à referida comissão cópias das auditorias realizadas, no último exercício financeiro, nas universidades públicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp). Segundo o requerimento encaminhado ao presidente da CFO, deputado Bruno Covas, as cópias das auditorias servirão como subsídios para análise dos repasses destinados a essas instituições.

"Durante as audiências públicas realizadas em várias regiões do Estado para discutir o orçamento de 2009, nós percebemos que representantes de entidades de docentes e de funcionários das universidades públicas apresentaram reivindicações de elevação do índice de repasse para essas instituições", explicou Sapienza. Atualmente, são repassados para as universidades 9,57% da arrecadação do ICMS, excluída a parte que cabe aos municípios.

Segundo o deputado, há a necessidade de analisar se essas reivindicações são justas. "Vamos verificar se é mesmo o caso de aumentar o percentual de repasse, se estão gastando com eficiência, ou se é o caso de reduzi-lo, de maneira que possamos direcionar mais recursos para o ensino técnico e tecnológico", ponderou Sapienza, que é defensor das escolas profissionalizantes e faculdades de tecnologia.



vsapienza@al.sp.gov.br