Frente Parlamentar cobra informações sobre transposição do Paraíba do Sul


06/10/2009 19:14

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A notícia de que o governo do Estado estaria realizando estudos para a transposição das águas do mais importante rio do Vale do Paraíba, o Paraíba do Sul, motivou a Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios da Região a enviar Requerimento de Informação à secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Seli Pena, sobre o assunto. A água, no caso, seria tirada do rio Paraíba para abastecer a região metropolitana de São Paulo.

Os deputados da Frente dizem que a notícia está trazendo ansiedade à população da região pelas conseqüências que poderão ser sentidas do ponto de vista sócio ambiental e ainda econômico. Acrescentam que municípios da região, como Redenção da Serra, Natividade da Serra e Paraibuna, entre outros, dependem dos reservatórios de água das cabeceiras.

A própria secretária Dilma Pena confirmou aos deputados da Frente, em audiência na Capital no dia 22 de setembro passado, que os estudos estão sendo realizados. Na ocasião os deputados lembraram que a transposição poderá prejudicar a agricultura e causar problemas para a diluição do esgoto. Na audiência, também foi falado sobre compensação para a região

"Por isso", diz o deputado Carlinhos Almeida (PT) integrante da Frente, "pedimos à secretária que nos informe quando o debate sobre a possível transposição será levado à região do Vale do Paraíba para ser avaliada por quem será afetado pela decisão". Além de Carlinhos, também integram a Frente os deputados Mozart Russomano (PP), Carlos Gondim (PPS), Hélio Nishimoto (PSDB), Padre Afonso Lobato (PV) e Said Mourad (PSC).

Como o Paraíba do Sul já abastece a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a Frente está preocupada com o volume de água consumido, especialmente em períodos de seca, e o impacto de uma possível redução da vazão. Os deputados questionam quais seriam as medidas de proteção dos níveis de água dos reservatórios de cabeceiras, para preservar os municípios próximos.

No caso da transposição reduzir o volume de água na região, a Frente quer saber se haverá compensação financeira para produtores rurais e ainda programas de despoluição do rio e seus afluentes. Por fim, questiona se estão sendo consideradas outras medidas para evitar a transposição do Paraíba do Sul, como a retirada de água de aqüíferos ou de rios de outras regiões do Estado.

Carlinhos lembra que o Estado tem grande responsabilidade na escassez de água da Capital e poderia ajudar muito se a Sabesp cumprisse com sua obrigação de ampliar o tratamento de esgoto.



carlinhos@carlinhos.org

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