Deputado apresenta 101 emendas ao Orçamento do Estado


30/11/2006 11:44

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O deputado Pedro Tobias (PSDB) apresentou 101 emendas ao Orçamento do Estado para 2007. Uma delas pede mais R$ 4 milhões para a ampliação do atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra emenda de autoria do deputado tucano solicita o remanejamento de mais R$ 1,5 milhão para a Secretaria da Saúde estadual investir nas Santas Casas de Misericórdia. "Com o aumento desse apoio financeiro, as Santas Casas poderão continuar prestando relevantes serviços à população", justifica Tobias.

Ainda para a Secretaria da Saúde, uma emenda do parlamentar objetiva ampliar em R$ 6 milhões o volume de recursos destinados ao aprimoramento da formação de médicos residentes, para proporcionar melhor atendimento nos serviços de saúde próprios e conveniados que dão assistência ao SUS. Em outra emenda, Tobias pede mais R$ 5 milhões para aumentar o atendimento médico-ambulatorial aos servidores públicos, beneficiários e dependentes.

Visando ampliar o atendimento à educação fundamental dos alunos especiais, Pedro Tobias também propôs emenda destinando mais R$ 4 milhões às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) do Estado.

Entre outras emendas do parlamentar que visam destinar mais recursos para áreas sociais, estão as que propõem o seguinte: R$ 1,5 milhão para ampliar o número de vagas oferecidas no ensino público técnico, vinculado ao Centro Paula Souza; R$ 1 milhão para expansão do crédito popular a pequenos empreendedores (Banco do Povo); R$ 2 milhões para diversas modalidades culturais, por meio das Delegacias Regionais; R$ 1,3 milhão para proteção social à terceira idade; R$ 1,1 milhão para aquisição de materiais didático-pedagógicos para as escolas estaduais; e mais R$ 700 mil para a realização de cursos de aperfeiçoamento para os profissionais do quadro do magistério do ensino médio do Estado.

Com o objetivo de assegurar mais recursos para dar continuidade à instalação de novas unidades do Ministério Público em imóveis próprios, Pedro Tobias quer mais R$ 1,5 milhão do Orçamento para ser aplicado na instituição. "A emenda 213 visa garantir instalações adequadas para o MP continuar prestando serviços de qualidade à população", ele ressalta.

Na área dos transportes, Pedro Tobias apresentou emendas que solicitam mais verbas para a recuperação das rodovias estaduais e adequação de pontes e viadutos, bem como para a recuperação de vicinais e de terminais rodoviários. O deputado também quer mais recursos para o tratamento de esgoto nos municípios paulistas.

Outra emenda visa ampliar os recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop) da ordem de R$ 5 milhões. "O nosso objetivo é incrementar a execução de projetos relacionados ao controle, à preservação e à melhoria do meio ambiente", destaca o parlamentar tucano.

Preocupado com os jovens carentes que moram nas periferias dos centros urbanos e na zona rural, Pedro Tobias apresentou uma emenda, no valor de R$ 4 milhões, para promover ações de integração social nessa faixa etária.

Emendas pontuais

Além das chamadas emendas genéricas, o deputado Pedro Tobias apresentou diversas emendas pontuais, que, se aprovadas, beneficiarão diretamente as regiões de Bauru, Araraquara, Jaú, Lins e Marília. Juntas, essas emendas somam R$ 3 milhões.

ptobias@al.sp.gov.br

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