Notas de Plenário


25/04/2005 17:42

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Escova Progressiva

O deputado José Dilson (PDT), usou a tribuna para, como médico, alertar, principalmente as mulheres, sobre o que considera perigoso e muito em moda atualmente: a escova progressiva. Segundo ele, as substâncias usadas para o alisamento dos cabelos são extremamente agressivas ao ser humano. "A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve estar atenta para os malefícios à saúde das clientes e dos profissionais que a fazem, pois o formol utilizado é tão forte que é usado na conservação dos cadáveres. O consumidor utilizar seus direitos e questionar os salões de beleza sobre a segurança e efeitos colaterais que acompanham o processo", disse José Dilson.

Inclusão social

A Escola Estadual Professora Carlota de Medeiros Rocha, localizada no município de Marilia, foi o foco do discurso do deputado Palmiro Mennucci (PPS). "O sistema adotado pela escola para incluir deficientes visuais e físicos na escola comum tem conhecido resultados altamente satisfatórios. Toda a estrutura montada pelos pedagogos é baseada no amor, na competência e no real objetivo perseguido: a valorização do ser humano", afirmou o deputado.

Despropósito

Cópias de ações populares protocoladas no fórum da cidade de Américo Brasiliense foram enviadas ao deputado Simão Pedro (PT). Os trabalhadores rurais assalariados entraram com ações contra o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e a Usina Santa Luzia porque eles vêm arrendando lotes dos assentados da Reforma Agrária para plantação de cana de açúcar. "Ao Itesp cabe a fiscalização dos assentamentos, e não ser conivente com o desvio dos objetivos das terras assentadas. As famílias podem tirar seu sustento da terra sem recorrerem a este expediente", declarou Simão Pedro.

Vacinação para idosos

"Hoje é do dia que o Brasil começa a vacinação para idosos, contra gripe, tétano e pneumonia. Seis anos atrás isso não era uma realidade. Somente em 1999 a vacinação começou, graças ao trabalho da Assembléia Legislativa", disse o deputado Milton Flávio (PSDB). O parlamentar afirmou que em 1996 foi apresentado na Casa um projeto de lei propondo o programa de vacinação para os idosos e, de maneira progressiva, a medida foi adotada. Em junho de 1998 o PL tornou-se lei e, no ano seguinte, José Serra, então Ministro da Saúde, introduziu o programa em todo o país. "Hoje é um dia de comemorações. Comemoro como médico, como professor de medicina, mas, sobretudo, como parlamentar, mostrando que o parlamento abriga um espaço muito importante para a população que precisa dessas leis", encerrou Milton Flávio.

Além das viaturas

O deputado Conte Lopes (PP) entrou em contato com associações da Polícia Militar e soube do trabalho que está sendo desenvolvido para a reposição salarial da categoria, cerca de 34%. "O salário da polícia de São Paulo é um dos mais baixos, se não for o mais baixo. A polícia não vive só de viaturas, barcos, motocicletas. Ela vive basicamente do homem e é preciso que ele tenha um salário básico para sustentar sua família". Conte Lopes acredita que os policiais que precisam fazer "bicos" para sustentar a família e passam suas horas de folga trabalhando "merecem ser aplaudidos, mas seria melhor se recebessem o suficiente para não precisar disso. É preciso valorizar os policiais civis e militares".

Políticas públicas

O deputado José Bittencourt (PTB) disse ser favorável a despolitização das políticas públicas como educação, segurança, saúde, ação social e transportes. "A questão não pode ser vista como política partidária, isso é uma questão do Estado". Bittencourt usou como exemplo a aprovação pelo Congresso Nacional da lei que regulamenta os Consórcios Municipais. "Isso é uma forma de despolitização e o Governo Federal, muito sabiamente, usando uma prerrogativa constitucional, vetou o artigo 10 da lei, que daria margem a interpretações errôneas". O deputado acredita que a população não pode ficar refém de programas de governo de determinados partidos políticos. "Ela precisa de todas as políticas sendo realizadas de maneira equilibrada", finalizou.

alesp