Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário nacional de Saneamento, também confirmou presença nos debates da Semana do Saneamento Ambiental que a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa realiza dias 15, 16, 18 e 19 próximos. O debate decorre da vigência da Lei federal 11.455/2007, que definiu as novas exigências para o saneamento básico no Brasil e prevê que Estados e municípios terão que criar agências para fiscalizar e regular os serviços de saneamento. Para adaptar o Estado, o governador José Serra enviou à Assembléia o Projeto de Lei Complementar 48, que recebeu 180 emendas e um substitutivo à proposta original.

O secretário Tiscoski participará do painel Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Recursos para Saneamento, que acontecerá no dia 19/10, a partir das 9h10, no auditório Teotônio Vilela, da Assembléia Legislativa. Ele debaterá os recursos do PAC com a secretária de Estado de Saneamento e Energia, Dilma Pena, e com o superintendente da Caixa Econômica Federal, Rogério Tavares. A mediação do debate será do jornalista Jorge Machado, da TV Alesp.

O secretário de Saneamento assumiu o cargo, vinculado ao Ministério das Cidades, em agosto de 2007. Ele é deputado federal por Santa Catarina desde 1999. Na Câmara, foi membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Natural de Sombrio (SC), Tiscoski tem 59 anos e é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Foi secretário estadual dos Transportes e Obras de Santa Catarina (1999-2002) e secretário da Casa Civil (1992-1994).

A missão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental é assegurar os direitos humanos fundamentais de acesso à água potável e à vida em ambiente salubre nas cidades e no campo. Para atingir esses objetivos, a secretaria executa política de universalização do abastecimento de água e dos serviços de esgotamento sanitário, coleta e tratamento dos resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis.

Além dos três, os debates da Semana do Saneamento Ambiental também contarão com as presenças do consultor jurídico Alaor Café; do advogado e professor da PUC/SP, Pedro Estevam Serrano; do prefeito de Diadema e presidente do Subcomitê Billings/Tamandatueí, José de Fillippi Júnior; do presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Casquel Monti; do prefeito de Suzano e presidente da Associação dos Municípios do Alto Tietê (AMAT), Marcelo de Souza Candido; do prefeito de Caçapava e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e do Litoral Norte (Codivap), Carlos Antonio Vilela; do presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, José Eduardo Siqueira; do presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Sérgio Pinto Pereira; e de diretores da Sabesp e deputados estaduais, entre outros.

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