O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Walter Feldman (PSDB), recebeu na tarde desta quarta-feira, 23/5, representantes do Movimento Contra a Construção de Cadeias em Áreas Residenciais de São Bernardo, que lutam contra a construção de Centro de Detenção Provisória (CDP) em área central da cidade, com comércio e residências. Os moradores estavam acompanhados pelo deputado Wagner Lino, do PT. Walter Feldman se dispôs a intermediar as negociações entre o governo do Estado e os moradores e solicitou o envio de documentos para que possa encaminhar aos setores competentes.

De acordo com a médica Ivete Zoboli, representante dos moradores, o terreno de 20 mil metros quadrados, que já abrigou a cadeia pública hoje desativada, não é adequado para a construção do CDP. Por mais que o projeto do governo do Estado seja adequado, a área não é. Por mais que tenhamos a segurança de

que este governo faça tudo da forma correta, quem garante que outros governos agirão da mesma forma?", disse. Para a médica, a construção do CDP naquele local leva o município de São Bernardo na direção inversa das demais cidades, inclusive São Paulo. "Estamos no caminho inverso. Hoje a Capital está gastando para revitalizar seu centro e o Carandiru está para ser desativado. Em São Bernardo está se querendo construir um CDP para abrigar 600 presos no centro e já está havendo a desvalorização dos imóveis da região."

Para o deputado Wagner Lino, o movimento deixa claro que não é contra a construção da cadeia, e que a entende necessária, mas num outro local, distante do centro. Quanto à escolha do terreno ter sido respaldada pela comunidade, Lino esclareceu que foram apenas alguns segmentos que concordaram e, mesmo assim, graças à falta de opções, já que os outros terrenos oferecidos pela prefeitura estavam em áreas de manancial e foram rejeitados pelos grupos ecológicos da cidade. De acordo com Lino e com os moradores, a escolha do terreno tem gerado problemas políticos, já que o prefeito afirma que a construção no local é de responsabilidade do Estado, que por sua vez não teria outra opção e aguarda que a prefeitura doe outro terreno.

Os moradores estão oferecendo como opção um terreno particular, afastado do centro, próximo à divisa com Ribeirão Pires. O dono da área estaria, segundo eles, disposto a doar o terreno em troca do perdão de seus impostos não pagos.

A questão da segurança foi destacada pelos moradores que disseram já ter tido carros metralhados e casas invadidas em fugas de presos da antiga cadeia pública. Segundo eles, centro de saúde, escola e shopping center são vizinhos do terreno que está localizado em área nobre e é avaliado em R$ 5 milhões de reais.

Reintegração de Posse. Representantes da Associação dos Moradores da Vila Tupi, que moram em área que faz parte do mesmo terreno, também estiveram em audiência com o presidente da Assembléia. Eles estão sofrendo ação de reintegração de posse, por parte do Estado, por ocupar 4.410 metros quadrados do terreno. A área, pública do Estado, segundo eles, foi doada pela prefeitura em 1951, a diversas pessoas, inclusive a ex-funcionários da prefeitura, como indenização trabalhista. Parte da área, os outros cerca de 15 mil metros quadrados onde se quer construir o CDP foram doados para o Estado com o intuito de que lá se construísse uma escola. Outros pedaços da mesma área foram sendo vendidos para a construção de casas e prédios. No local há ainda posto de saúde, que ocupa parte do mesmo terreno.

Nenhuma das 40 famílias, ou 140 pessoas, que hoje moram no terreno da Vila Tupi, há quase 50 anos, tem escritura. "E como o terreno é do Estado, não cabe o usucapião", lembrou Luiz Paiva, da associação dos moradores. Duas sugestões foram apresentadas por eles e pelo deputado Wagner Lino: a concessão da área pelo Estado, como direito real de uso ou a venda a um preço compatível com o que podem pagar.

"Neste momento o que me cabe é recebê-los e ter a sensibilidade de ouvir, encaminhar ao Executivo e tentar dar respostas às duas questões trazidas por vocês", disse o presidente Feldman. Ele chamou para acompanhar a audiência o presidente estadual do PSDB, deputado Edson Aparecido, e o líder do governo na Assembléia, deputado Duarte Nogueira.