Última cidade do país a receber um canal de freqüência necessário para legalizar a atuação das rádios comunitárias, São Paulo entra na fase final desse processo, ou seja, a de localização no mapa topográfico das 154 entidades que solicitaram licença para operação de emissora de rádio ao Ministério das Comunicações.

Nesta terça-feira, 8/5, o diretor do Departamento de Outorga do Serviço de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Carlos Alberto Freire Resende, confirmou presença na 10ª Mesa de Trabalho em Defesa das Rádios Comunitárias e da Democracia na Comunicação, a ser realizada na Câmara Municipal de São Paulo, no auditório Sérgio Vieira de Mello, das 10h às 13h.

Foram nove anos de espera, após a criação da Lei das Rádios Comunitárias, para o ministério publicar o edital para habilitar as rádios, em dezembro de 2006, e oficializar o canal 198, na frequência de 87,5 FM.

Como coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Radiodifusão Comunitária no Estado de São Paulo, o deputado Simão Pedro considera "este processo como uma conquista das entidades, que, aliadas com a Frente Parlamentar, não desistiram de lutar por um espaço para a liberdade de expressão e o direito à comunicação, ambos direitos humanos reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Para Simão, "as rádios comunitárias geram processos de produção e expressão de informação e cultura, reforçam o desenvolvimento da cidadania, estimulam a organização e a superação dos problemas locais". Na 10ª Mesa de Trabalho, o deputado estará representando a frente e vai explicar a importância da construção de uma política nacional para a área. "É a ausência dessa política que permite à Anatel e à Polícia Federal continuar a repressão às rádios comunitárias", comenta.

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