O reconhecimento do caráter epidêmico que os distúrbios alimentares estão assumindo na sociedade brasileira levou a Assembleia a aprovar o Projeto de Lei 647/2007, que determina a realização de campanha permanente nas escolas da rede pública estadual para prevenção e detecção de distúrbios alimentares.

De autoria do deputado Otoniel Lima (PRB), o projeto prevê a implantação de equipes multidisciplinares nas escolas, compostas por médicos, nutricionistas e psicólogos, os quais deverão dedicar-se à orientação e identificação de possíveis casos. Às equipes caberá a realização de mutirões de avaliação para a detecção de grupos de risco, devendo promover palestras, eventos alusivos a semana de prevenção, produção de material educativo e reuniões com pais e responsáveis. A detecção de casos deverá ser registrada e comunicada às autoridades de saúde.

Ao justificar a iniciativa, o parlamentar destacou os efeitos nocivos dos apelos diretos e indiretos relacionados à busca por padrões estereotipados de beleza, ressaltando a importância das ações preventivas, que requerem uma visão holística de equipes multidisciplinares. "Quanto mais cedo se detectarem os sinais, mais chances de sucesso terá o tratamento", afirmou.

A matéria chama atenção para a gravidade do problema, delimitando o contexto em que crescem os transtornos caracterizados como síndromes complexas, nos quais as interações entre fatores ambientais, genéticos, comportamentais, psicológicos e fisiológicos criam e mantêm o comportamento alimentar distorcido.

O projeto passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, sendo aprovado na íntegra em todas as fases do processo legislativo.

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