ILP realizará curso de Direito Eleitoral


13/05/2010 17:30

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Com o intuito de transmitir conhecimentos sobre questões pertinentes ao direito eleitoral e dialogar a respeito das normas constitucionais das campanhas para a seleção dos candidatos, o Instituto do Legislativo Paulista (ILP) oferecerá de 7 a 17 de junho, das 8h30 às 12h30, o curso Direito Eleitoral, na sala de aulas do instituto. As vagas são limitadas.

Para se inscrever, os interessados deverão acessar a página do ILP, na internet, a partir do tópico do Instituto Legislativo, no Portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (www.al.sp.gov.br), clicando em Agenda de Cursos, ou também é possível entrar direto através do endereço http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/ilp/direito_eleitoral_2010.html.

A programação completa, os nomes dos palestrantes e as normas para a participação e conclusão do curso também estão disponíveis na página do instituto. O ILP destaca que a inscrição não garante a matrícula, devido ao número limitado de vagas. A lista de matriculados será divulgada a partir de 1º de junho, no mesmo local.

O curso objetivará a compreensão do processo eleitoral, suas atuais modificações, em particular a Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que instituiu novas regras para as eleições, e expor conceitos, técnicas e institutos jurídico-políticos para o aperfeiçoamento profissional.

Os certificados serão concedidos apenas para os participantes que possuírem frequência mínima de 75%.

alesp