Citricultura Reunião na Secretaria da Agricultura com representantes da Secretaria de Educação, nesta quinta-feira, 11/3, discutiu a possibilidade de inclusão de suco natural de frutas na merenda escolar nas escolas da rede pública do Estado, informou Davi Zaia (PPS), autor do PL 337/2008, que trata dessa iniciativa de forma a favorecer os pequenos produtores do Estado. Ele ainda comentou o apoio dado pela Frente Parlamentar em Defesa da Citricultura ao pleito da Associação dos Municípios Citrícolas do Estado de São Paulo pelo pagamento de seguro para cobrir as perdas dos produtores que foram obrigados a erradicar plantas por conta de pragas. (MF) Educadores protestam Manifestação em defesa da educação pública, gratuita, laica e de qualidade será realizada na avenida Paulista, na capital, no dia 12/3, anunciou Carlos Giannazi (PSOL), que apontou o sucateamento e degradação das escolas no Estado. "Há ainda 70 escolas de lata na rede, 15 delas na zona sul de São Paulo", disse o parlamentar, que atacou, entre outros problemas, o modelo de organização escolar vigente, que na prática instituiu a aprovação automática, prejudicando os alunos. Giannazi ainda reclamou da redução pela metade do programa Escola da Família e o desrespeito à data base do funcionalismo, que sequer tem a reposição das perdas salariais. (MF) Saco de maldades "Mais uma vez a família policial é prejudicada, pois a SPPrev não pagou na data correta 1.800 policiais inativos, o que é um vexame", reclamou Olimpio Gomes (PDT). "Além dos salários indignos", continuou o deputado, "o governo Serra propaga mentiras na mídia, caso da anunciada equiparação do Adicional de Localidade de Exercício (ALE). Apesar do anúncio de 24% de reajuste, isso não ocorrerá, pois alguns nada receberão. E no PL apresentado à Assembleia pelo governador, a incorporação do ALE aos vencimentos será de 20% ao ano, contrariando promessa feita. Falou-se de um pacote de bondades neste final de gestão, mas o que se vê é um saco de maldades." (MF) Drogas em discussão Segundo Donisete Braga (PT), a legislação brasileira de drogas precisa mudar. Ele citou estudos que mostram que o segundo maior número de presos foi condenado por tráfico, sendo que 67% deles são réus primários e fora de organizações criminosas. O deputado lembrou que a legislação atual não faz diferença entre o pequeno e o grande traficante. Considerando as drogas um problema de saúde pública, Braga elencou alguns pontos que precisam ser debatidos, como a redução de pena para réus primários e não violentos, o estabelecimento de uma política de redução de danos e a possibilidade de liberar a maconha para uso terapêutico. (MF) Afirmação injusta Roberto Massafera (PSDB) fez uma crítica à declaração do presidente Lula, após o governador José Serra anunciar um modelo de ponte entre Santos e Guarujá. Para o deputado, a afirmação de Lula de que o governo estadual inaugura maquetes é injusta. De acordo com Massafera, o projeto apresentado por Serra é um sonho antigo, que vem sendo estudado há muitos anos. O parlamentar afirmou ainda que, quando o governo anuncia seus projetos, as obras já estão prontas para serem licitadas e executadas. Massafera também falou a respeito dos investimentos estaduais em tratamentos de esgotos nas áreas com até 50 mil habitantes. (NS) Educação Simão Pedro (PT) manifestou solidariedade ao movimento dos professores estaduais por melhorias nas condições de trabalho e de salários que, segundo ele, estão 34% defasados. Apesar de ressaltar que a paralisação é prejudicial, o deputado defendeu a necessidade de se entender as reivindicações para melhoria na qualidade do ensino estadual. "Temos de entender que bons resultados dependem de professores motivados, bem remunerados e com possibilidade de formação continuada", afirmou. O parlamentar também lamentou a falta de um plano estadual de educação em um estado como São Paulo. Para ele, a educação não é prioridade para o governo Serra. (NS) Insensatez Vaz de Lima (PSDB) demonstrou sua indignação com as declarações feitas pelo presidente Lula, no dia 9/3, à agência de notícias Associated Press, ao comparar a situação dos presos políticos em Cuba com a dos presos comuns do Brasil. Segundo o deputado, o presidente afirmou que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto para a liberdade, afirmação que, para o parlamentar, não condiz com a história de vida de Lula. "Não é possível admitir isso, é uma insensatez. Jamais imaginei que ele chegaria a esse ponto", declarou. O parlamentar citou ainda os editoriais e títulos dos jornais que divulgaram a notícia. (NS) Inaceitável Milton Flávio (PSDB) deu continuidade ao assunto abordado por Vaz de Lima (PSDB), criticando a posição do presidente Lula. Para ele, o comportamento e o comentário do presidente Lula perante a situação é inaceitável. De acordo com o deputado, a greve de fome é um instrumento legítimo de reivindicação, e não algo "insano" como afirmado pelo presidente. "Esses cubanos são sérios. Não brincam de fazer greve como vossa excelência o fez no passado", declarou. O parlamentar afirmou ainda que "insano é se aproveitar do dinheiro do povo brasileiro", ao se referir ao caso Bancoop e aos R$ 100 milhões que, segundo o deputado, o partido pode vir a receber. (NS) Palpite infeliz Carlos Giannazi (PSOL) repudiou as declarações de Lula, mas acha que o episódio não passou de uma frase infeliz, pois a trajetória do presidente mostra que essa posição não condiz com sua história política. Giannazi comunicou a realização de audiência pública para discutir a Carteira de Previdência dos Serventuários, administrada pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp), que se encontra em processo de extinção. (OT) 20 anos do ECA Ao cumprimentar jovens em visita ao Parlamento, Donisete Braga (PT) destacou sua atuação em favor da juventude e de políticas voltadas à criança e ao adolescente. Braga é autor da proposta de criação da Comissão Permanente de Defesa da Criança e do Adolescente na Assembleia de São Paulo, num reforço à discussão dos problemas específicos desse segmento, além de constituir um espaço de fortalecimento do trabalho dos conselhos tutelares. Neste ano, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos, e Braga acha que é preciso tornar concretos seus dispositivos. Donisete Braga também declarou seu total apoio às ações do presidente Lula. (OT) Absolvidos Conte Lopes (PTB) comentou a decisão do Tribunal do Júri que absolveu os três acusados pela morte do soldado PM João Alberto. O homicídio foi cometido durante os ataques desferidos pela facção criminosa PCC contra postos policiais e delegacias, em maio de 2006. Para Lopes, que criticou a absolvição dos réus confessos, o crime organizado tem grande poder de intimidação, o que deve ter influenciado o júri no julgamento, já que o Estado não consegue garantir a integridade e a vida de pessoas envolvidas em julgamentos, seja como membros do júri, seja como testemunhas. (OT) Greve e greve Ainda a respeito das declarações do presidente, Milton Flávio (PSDB) pergunta-se se é lícito a qualquer um que fez greve de fome para protestar contra governos autoritários " como é o caso de Lula, quando foi preso político " mudar de opinião e afirmar que a prática constitui uma insanidade. E por falar em greve, Milton Flávio voltou a acusar a Apeoesp de promover uma greve de motivações políticas, e questionou as reivindicações dos professores. Invocando seu próprio passado político, Flávio afirma não ser contra o direito de greve dos trabalhadores, mas se reserva o direito de criticar seus motivos. (OT) Força Pública No dia 15/3, policiais militares de 18 Estados brasileiros irão se reunir para iniciar o Movimento pela Dignidade da Família Policial. Depois do anúncio, Olimpio Gomes (PDT) criticou a proposta de mudança do nome da PM para Força Pública: "Não se muda uma instituição mudando apenas o nome", disse, e comparou a ação à mudança de nome da Febem para Fundação Casa. Para ele, trata-se do primeiro passo para o desmonte da instituição. (OT) Rótulo Sobre a futura Força Pública, Vanderlei Siraque (PT) pergunta qual a mudança no conteúdo da corporação. "Muda-se o rótulo, mas não a política pública na área da segurança. A política de segurança do Estado de São Paulo é reativa, não preventiva. Isso é que deve entrar em discussão", disse Siraque, para quem um bom governo não é o que prende mais, mas o que previne mais. "Quais são as políticas de prevenção à violência em São Paulo?" (OT)