Habitação e a agonia das águas

OPINIÃO - Emidio de Souza*
25/05/2004 18:49

Compartilhar:


Os mananciais que cortam os 68 quilômetros quadrados do município de Osasco - arroios, córregos, riachos ou ribeirões, não importa a denominação que se dê a eles - estão agonizando. A olho nu enxerga-se o assoreamento dos leitos e todo o tipo de lixo (embalagens plásticas, móveis, utensílios domésticos até restos de alimentos, etc.) que toma conta das margens e das águas cinzas-escuras. O cheiro, proveniente de esgotos lançados diretamente nesses mananciais e do lixo apodrecido, é insuportável.

Devido ao rápido crescimento populacional do Brasil nos últimos 30 anos e da migração rumo ao Sudeste em busca de trabalho - Osasco não fugiu à regra - aumentou em muito o número de favelas e também de loteamentos irregulares nas grandes e médias cidades dessa região.

De acordo com o censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Osasco contava à época com a existência de 144 favelas, onde estavam 30 mil domicílios. Se fizermos, por baixo, uma media de quatro pessoas em cada domicílio, chegaremos a 120 mil moradores, ou quase 20% dos 670 mil habitantes de Osasco em 2000. Boa parte dessa população favelada localiza-se exatamente nas áreas de mananciais do município.

A agonia das águas em Osasco deve-se a absoluta falta de políticas habitacionais por parte do mesmo grupo político que se reveza no poder há 42 anos, desde a emancipação política do município, em 1962. A falta de uma política habitacional na cidade decorre do fato deste grupo não ver como direito humano universal a necessidade que toda a pessoa tem de habitar e conviver em espaços saudáveis, independente de sua posição social.

Para tentar minimizar a pressão da população por moradia, a Prefeitura local socorre-se junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) ou junto ao Governo Federal. O governo Lula já liberou R$ 9 milhões para urbanizar a área livre Y, no Jardim Padroeira, e construir 504 casas, financiadas pela Caixa Econômica Federal, por meio Programa Habitar Brasil.

O governo Lula também está entregando 140 apartamentos aos servidores públicos municipais de Osasco que recebem até três salários mínimos mensais. Financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAS), estes apartamentos estão sendo construídos no bairro Olaria do Nino. Em breve, a Caixa Econômica Federal deverá anunciar três novos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial, cada um com cerca de 160 unidades, destinados à população de Osasco que recebe até três salários mínimos.

Além de não ter uma política habitacional, o poder público local faz vistas grossas e até contribui para a ocupação desordenada, por parte de famílias carentes, das margens dos córregos que cortam a cidade.

Com o passar dos anos, favelas antes localizadas na área central de Osasco foram removidas para outros locais do município. Parte das famílias da antiga favela do Buraco Quente, por exemplo, então localizada atrás do Cemitério Santo Antônio, foi colocada no Recanto das Rosas, próxima da rodovia Raposo Tavares. Já parte da favela localizada na avenida Brasil, Jardim Rochdalle, foi levada para o bairro Açucará, na antiga Fazenda Paiva Ramos, onde até hoje não há infra-estrutura.

Atualmente, levadas pela própria Prefeitura, muitas dessas famílias moram em loteamentos clandestinos ou irregulares. Outras famílias que antes residiam nas áreas centrais e que não foram reassentadas acabaram por erguer novos barracos em novas favelas que foram se formando às margens dos mananciais da cidade.

Como a Prefeitura não faz a lição de casa em termos habitacionais, a cada dia aumenta a agonia das águas que cruzam Osasco. Além de residir em habitações precárias, essa população vive literalmente junto à poluição. Como conseqüência natural, aumenta sobremaneira a procura pelo serviço público de saúde no município, que está completamente sucateado. Aliás, este é mais um dos grandes problemas enfrentados pelos habitantes de Osasco.

*Emidio de Souza é deputado estadual, 1º secretário da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e pré-candidato do PT à Prefeitura de Osasco

alesp