Melhor do que antes

O deputado Vanderlei Siraque (PT) disse que o povo está reconhecendo que são melhores os três anos do governo Lula do que os oito anos do governo FHC. Segundo ele, isso ficou comprovado em pesquisa publicada nesta quarta-feira, 22/2, pela Folha de S. Paulo. "O governo federal tem feito bom trabalho, aumentou o número de vagas nas universidades públicas e definiu políticas para combater a diferença racial." MM

Mais pesquisa

O primeiro secretário Fausto Figueira (PT) também comentou a pesquisa divulgada pela Folha de S. Paulo, ressaltando que o governo será julgado nas eleições na mesma medida em que a oposição também será. "Os tucanos insistem em desclassificar os eleitores de Lula, dizendo que eles são mal informados. Entretanto, a pesquisa destaca que cresceu o favoritismo de Lula junto às classes pertencentes à elite."

MM

Bolsa universidade

Carlos Neder (PT) leu denúncia do cidadão André Nunes sobre critérios da Secretaria de Educação na distribuição de vagas do Programa Bolsa Universidade. Segundo o deputado, o cidadão completou o ensino médio por meio de supletivo e foi recusado no programa, uma vez que a secretaria só aceita estudantes que tenham concluído o curso em escolas do Estado. "O fato é que André foi informado de que havia 32 vagas disponíveis e que não poderia ocupar nenhuma. Insisto para que a secretaria reveja os critérios de distribuição."

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Sem bônus

"Mais um ano se passa e os aposentados do magistério continuam sem receber o bônus distribuído pelo governo", protestou o deputado Palmiro Mennucci (PPS). Ele lembrou que os professores da ativa receberam cerca de R$ 1 mil enquanto os inativos não tiveram direito a nada. "O governo precisa prestar mais atenção nos aposentados que tanto trabalharam para o Estado."

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Defesa aos portadores de deficiência

O deputado Rafael Silva (PDT), referindo-se a visitantes presentes nas galerias, representantes de mães e familiares de crianças deficientes, disse que os governantes deveriam fazer a parte que lhes compete na garantia dos direitos dos portadores de deficiência. Os cidadãos exibiam faixas pleiteando a aprovação da Emenda 2957 ao Orçamento Estadual para 2006.

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Sem saúde

Cerca de 45 mil servidores públicos estaduais estão sem assistência médica na região de Mogi das Cruzes, em razão do fim dos convênios entre o Hospital do Servidor Público Estadual (Iamspe) e hospitais regionais, segundo Luís Carlos Gondim (PPS). Ele apela ao instituto para que retome logo a política de convênios para garantir a assistência devida aos contribuintes do Hospital do Servidor. Gondim também comentou projeto de sua autoria que propõe diminuir a alíquota de 18% do ICMS sobre produtos de reciclagem. "Gerar emprego também é dar incentivo", afirmou.

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Iluminismo

O início da publicação da enciclopédia, em 1751, com a sistematização do conhecimento científico e filosófico da época, para o deputado Rafael Silva (PDT) é o afloramento do conceito de que, quando temos o crescimento do indivíduo, temos o crescimento da sociedade como um todo. "Será que o Brasil tem um povo com a consciência ideal para escolher e decidir?", indagou o deputado, comparando o aperfeiçoamento da democracia ao desenvolvimento mental e intelectual da população, questões segundo ele, já presentes nos ideais iluministas que deram base à Revolução Francesa.

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Obrigação com a Apae

Marquinho Tortorello (PPS) defendeu a aprovação da emenda 2.957 ao Orçamento para 2006, que destina R$ 10 milhões para criar mais 5 mil vagas nas Apaes em todo o Estado de São Paulo. Na verdade, segundo Tortorello, as vagas já existem na prática, pois as apaes já atendem esse número de crianças deficientes no ensino fundamental, porém não têm recebido o subsídio correspondente, de cerca de R$163 por aluno. "Desde 2002 o secretário da Educação acha que não nascem mais pessoas portadoras de deficiência no nosso Estado", disse Tortorello. "Educação fundamental é obrigação do Estado e assim ele é obrigado a arcar com as despesas (em educação) da Apae."

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Ubiratan absolvido

O ato organizado por entidades de direitos humanos contra a absolvição de Ubiratan Guimarães (deputado do PTB), da acusação de ter sido responsável pelo massacre do Carandiru, foi criticado por Conte Lopes (PTB): "os defensores dos direitos humanos adoram bandidos, não sei por quê, ... quando é enterro de policial que morre no cumprimento do dever não vai ninguém...", afirmou, citando o caso do delegado de polícia do município de Mairinque que foi baleado durante fuga de presos da cadeia local. Conte achou lamentável a participação do senador Eduardo Suplicy na manifestação, que se deitou no chão, no papel de preso morto. "Levar pra casa alguém quer?"

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Legitimidade e soberania

"Quando o candidato do governo a presidente na Casa foi derrotado, a Assembléia Legislativa teve de volta sua autonomia e pôde exercer seu poder", afirmou Fausto Figueira (PT), referindo-se ao acordo votado nesta quarta-feira para votar o projeto do Orçamento, alterado por emendas. Fausto Figueira afirmou ainda: "Nós tivemos a oportunidade de acrescentar emendas regionais que até então eram excluídas e obtivemos aumento de verbas para as Universidades Públicas, Tribunal de Justiça, Ministério Público e para o Fundo de Cultura". Fausto Figueira concluiu que as modificações conquistadas na Casa demonstraram sua legitimidade e soberania.

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Ética e cidadania

Afirmando que o PT vem demonstrando a grande capacidade para argumentar e elogiando o deputado Fausto Figueira por seu discurso, o deputado Rafael Silva (PDT) considerou que estas qualidades fazem parte do jogo político, qualidades que se expressam através de oradores brilhantes e fazem com que o povo pense. Rafael Silva acha primordial para o desenvolvimento humano a maturidade intelectual. O deputado propôs que professores, principalmente os de escolas públicas, se comportem como agentes de ética e cidadania.

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Bons de discurso

O deputado Pedro Tobias (PSDB) afirmou ter ouvido com muita atenção o pronunciamento feito pelo deputado Fausto Figueira (PT) a respeito dos resultados favoráveis da balança comercial, mas questionou essas afirmações dizendo que "os companheiros do PT são bons de discurso, mas não para governar". Apontou os setores da saúde, segurança, educação e habitação como abandonados pelo governo Lula: "Não vejo uma só casa construída pelo governo federal em São Paulo; o governo Lula diz que faz, mas só se for em Copacabana ou em Santos. O governo estadual não faz barulho, fez a USP Leste que já funciona, fez Fatecs que já funcionam. Todos os projetos na área da saúde como o Projeto Catarata, o Mutirão da Próstata, entre outros, o governo Lula cortou, e eu digo que São Paulo merece receber recursos de investimentos e não só o Nordeste, como está acontecendo", ressaltou Tobias.

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Confiança na participação

O deputado Ênio Tatto (PT) defendeu o processo de formação das emendas à peça orçamentária, originadas das solicitações recebidas ao longo das Audiências Públicas realizadas nas regiões do Estado. Disse Tatto que "emendas das Audiências, dos deputados e das bancadas ao Orçamento são o resultado da participação, da discussão e, como disse meu colega Salim Curiati, deputado desde 1966, nunca se viu nada igual na Assembléia; embutidos nas emendas estão fatos importantes que irão nos permitir acompanhar todo o processo de destinação dos recursos aprovados, reincluir o valor de 9,57% para as universidades e ainda destinar mais verba para o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Unesp". Na opinião do deputado, quando chegar o momento das Audiências Públicas para o próximo Orçamento, mais pessoas irão participar, pela certeza da confiança e credibilidade que as emendas da Assembléia à peça orçamentária comprovaram.