Moção pede beneficio para servidores aposentados por invalidez


21/02/2005 17:14


Da assessoria do deputado Paulo Sérgio

O deputado Paulo Sergio (Prona) apresentou na Assembléia Legislativa moção dirigida ao presidente da República e ao presidente da Câmara dos deputados sugerindo um acréscimo de 25% nos proventos dos aposentados por invalidez permanente e que comprovadamente necessitem de assistência permanente de outra pessoa.

De acordo com Paulo Sérgio, o valores recebidos por esses aposentados são insuficientes para transporte e alimentação, quando necessário o acompanhamento diário mesmo de um familiar. Esse membro da família terá de abrir mão, parcial ou até totalmente, de suas próprias atividades profissionais, com reflexos negativos para a renda familiar.

A moção não cogita a concessão do acréscimo a todos os segurados que se aposentarem por invalidez, somente aos que comprovadamente necessitam de acompanhamento constante e, quando for o caso, devidamente atestado por profissionais de saúde.

O acréscimo de 25% também não seria concedido no caso de servidores que estiverem recebem benefícios superiores a 80% da remuneração que recebiam quando estavam em plena atividade.

"Os servidores aposentados por invalidez e que necessitam de acompanhamento constante merecem uma atenção especial", diz Paulo Sergio.

psergio@al.sp.gov.br