Vaccarezza debate projeto de reserva de vagas


21/03/2001 18:02

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Com a participação de representantes de estudantes da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da União Paulista de Estudantes Secundaristas (Upes), o deputado estadual Cândido Vaccarezza (PT) apresentou, nesta quarta-feira, 21/3, projeto de lei de sua autoria, que reserva 50% das vagas em universidades públicas para alunos da rede estadual de ensino.

Segundo o deputado, o projeto atende reivindicação aprovada em congresso da Ubes, realizado em Goiânia, no ano de 1999. "Há várias iniciativas similares pelo país, inclusive outro projeto aqui na Assembléia, do deputado Celso Tanaui (PTB), que prevê a reserva associada à condição financeira do estudante", argumentou o parlamentar.

Vaccarezza destacou que a reserva será de 50% em cada curso e em cada turno e que o estudante deverá comprovar que freqüentou todo o Ensino Médio em escola pública. "O debate é importante porque envolve a população e apenas mediante a pressão popular é que o projeto tem chances de ser aprovado." Para ele, o projeto implementa justiça social e garante o direito à educação para as camadas mais pobres. "A proposta premia a escola pública e incentiva o aprimoramento de sua qualidade de ensino."

Carla Santos, presidente da Ubes, ressaltou que 85% dos estudantes brasileiros provêm de escolas públicas e que eles constituem um terço da população brasileira. "Estamos lutando por algo que vai beneficiar a maioria dos jovens." Ela lembrou que a proposta atende o que estabelece a Constituição do Brasil. "A rede privada deve ser complementar à escola pública. Isso não acontece no ensino superior, onde 80% das instituições são particulares", afirmou Carla frisando que há uma inversão na regra de destinação de vagas. "Nas faculdades pagas 90% dos alunos são da rede pública e nas faculdades públicas 90% são da rede particular."

O debate foi coordenado pelo presidente da Upes, Flávio Alves.

alesp