Da Redação

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e o Instituto do Legislativo Paulista realizam no próximo dia 15 de fevereiro, a partir das 9 horas, o Programa de Recepção aos Deputados da 15ª Legislatura, com a finalidade de fornecer subsídios que permitam aos novos parlamentares conhecerem o Poder Legislativo.

Segundo o presidente do ILP, Maurílio Maldonado, trata-se de um projeto inédito na Casa, uma vez que articula ações que eram realizadas até então de forma isolada. "Queremos que o deputado estreite seu contato com o Legislativo e seus funcionários, tomando conhecimento de suas atribuições, o que, sem dúvida, contribuirá para aprimorar o exercício de seu mandato."

Carlos Nunes da Costa, diretor executivo do ILP, destacou que serão apresentadas aos deputados as principais ferramentas de trabalho que a Casa oferece. "O parlamentar terá a oportunidade de conhecer o Sistema de Gestão Orçamentária, um banco de dados da Secretaria da Fazenda, acessível aqui na Assembléia e que disponibiliza informações sobre todo o orçamento do Estado." Outras ferramentas a serem apresentadas são o Serviço de Apoio Especializado ao Gabinete e o Sistema de Processo Legislativo.

O Programa envolverá todo o Legislativo, com participação mais ativa de oito setores e 60 funcionários. O Departamento de Recursos Humanos fornecerá treinamento aos futuros assessores de deputados e informações sobre cursos de capacitação oferecidos pela Casa.

Serão promovidos três painéis com os temas legislação, fiscalização e investigação. Maldonado afirmou, ainda, que é importante dar ciência ao deputado que legislar não é sua única atribuição. "Fiscalizar também é competência do Legislativo."

O governador Geraldo Alckmin deve confirmar participação para palestrar sobre a relação entre o Executivo e o Legislativo. Já a palestra sobre a relação entre o Judiciário e a Assembléia cabe ao presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Nigro Conceição.

Os senadores Eduardo Suplicy, Aloízio Mercadante e Romeu Tuma deverão comparecer para explicar o intercâmbio entre Estado e Federação.

Os novos parlamentares receberão um kit de publicações da Casa contendo exemplares do Código de Ética e Decoro Parlamentar, de Normas Conexas ao Regimento Interno e do Organograma entre outros.