O combate à violência contra a mulher precisa ser mais amplamente assumido por toda a sociedade. Com base nessa premissa, a Frente Regional para Enfrentamento da Violência contra a Mulher lançará a campanha "Violência contra a mulher: 100% NÃO", na segunda-feira 21/3, às 14h30, na OAB-Santos, Praça José Bonifácio, 55, Centro. A Frente, lançada em 2003, é coordenada pela deputada Maria Lúcia Prandi (PT).

"A cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil. Precisamos reagir com muita coragem e firmeza contra essa realidade perversa e enfrentar o desafio de interferir e transformar. Com garra e sabedoria, é possível aprimorar as relações de poder e assegurar que a mulher seja respeitada em todos os seus direitos", afirma Prandi.

No ato de lançamento da campanha, a Frente Regional apresentará sua pauta de lutas, que envolve políticas públicas, ações no Parlamento e compromissos sociais. "É uma pauta ampla. A violência de gênero acontece em todas as idades, classes sociais, etnias, religiões ou opções sexuais. É preciso unir esforços para erradicar todas as formas de violência, em particular a violência doméstica", ressalta.

Prandi considera o silêncio em relação à violência de gênero uma arma contra a mulher. A Frente, esclarece a deputada, vem empreendendo esforços para jogar luz sobre o problema: "A violência contra a mulher existe no trabalho, no casamento e na participação social. Romper com o silêncio e o medo é o primeiro instrumento para que a mulher se liberte do sofrimento e da humilhação causada pela violência".

Ainda segundo a parlamentar, a primeira pesquisa nacional sobre o tema foi realizada em 2001, tendo apresentado resultados estarrecedores. Além de constar que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de espancamento, o estudo apontou que o total de vítimas da violência ultrapassa 43% das mulheres.

"Mais de 30% foram submetidas a violência física. Empurrões, tapas, pontapés, mordidas, cortes, murros, queimaduras, espancamento, ameaças com arma de fogo, prisão domiciliar e ausência de assistência em situação de doença e gravidez fazem parte do rol de práticas identificadas como violência física."

Igualmente grave, avalia a deputada Prandi, são as formas de violência psicológica. "Impedir de trabalhar, de ter amizades, de telefonar, de conversar com outras pessoas, ser acusada de ter amantes ou ser obrigada a ouvir sobre as aventurar amorosas do marido ou companheiro são situações que configuram violência psicológica, embora muitas mulheres não se dêem conta do problema."

Pauta de lutas

A Frente Regional para Enfrentamento da Violência contra a Mulher defende a instalação de equipamentos de apoio às mulheres vítimas da violência doméstica e a ampliação do número de Delegacias da Mulher, com plantão 24 horas e combate à impunidade do agressor. Reivindica que a rede pública de saúde faça a notificação compulsória dos casos de violência doméstica, com adoção de protocolo de atendimento.

"Queremos a efetiva implantação, em nossa região, do Programa de Atendimento Integral à Saúde da Mulher (PAISM). O combate ao assédio sexual e moral deve ser vigoroso. Também lutamos pelo rigoroso cumprimento das leis que garantem direitos sociais", acrescenta a deputada Maria Lúcia Prandi. E mais: são objetivos atuar para zerar o déficit de escolas e creches, exigir salário igual para trabalho igual e conscientizar para que haja divisão justa das tarefas domésticas, entre outros pontos.

Constituída por mais de 20 segmentos sociais, entre sindicatos, associações, partidos políticos e outros grupos organizados da sociedade, a Frente Regional para Enfrentamento da Violência contra a Mulher busca potencializar esforços já existentes para assegurar a cidadania da mulher. A iniciativa foi da deputada Prandi, que coordena os trabalhos desde o lançamento do órgão, em setembro de 2003.

mlprandi@al.sp.gov.br