Como se sabe, o dia 8 de março é uma comemoração que remete a 1857, ano em que operárias de uma fábrica de tecidos de Nova Iorque, durante uma greve, ocuparam a fábrica, reivindicando melhores condições de trabalho e tratamento digno. Naquele ano, essas mulheres protestavam contra a jornada diária de 16 horas e os baixos salários e, como resposta à manifestação, os donos do local mandaram incendiar o prédio e 129 mulheres morreram queimadas. Mas por que relembrar esta data, se muitas conquistas foram alcançadas? Realmente, as mulheres alcançaram muitos objetivos, mas ainda existem problemas gravíssimos que elas enfrentam e que precisam ser resolvidos. No ano passado, por exemplo, uma estatística feita pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Sesc, mostrou que a cada dois minutos cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. Assustador? Há dez anos, no mesmo intervalo, oito mulheres eram espancadas. Esses números demonstram que centenas de mulheres inocentes ainda são mortas de maneira cruel ou sofrem com a violência brutal cometida por aqueles que mais amam. Essa pequena diminuição do número de mulheres agredidas nos últimos anos pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. Decretada em 2006, a lei cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevenindo, punindo e erradicando a violência, aprimorando o Código Penal e agravando a punição. É inacreditável que um país que tem uma mulher à frente do maior cargo do país, mantenha números gritantes como esse. Creio que a política nacional evoluiu muito com Dilma Rousseff, mas o Brasil precisa evoluir também no que se refere ao direito e respeito à mulher. Essas batalhadoras, além de conciliarem as demandas familiar, profissional e afetiva, encontram ainda um tempo para cuidar de casa. Mesmo conquistando um grande espaço na sociedade, a mulher tem estado desprotegida dentro e fora de casa. Na cidade de São Paulo, o número de homicídios caiu 78% nos últimos dez anos, mas em contrapartida, o assassinato de mulheres aumentou. A informação, que faz parte de um estudo do Departamento de Homicídios de São Paulo, mostrou que no ano de 2000, 57 mulheres foram assassinadas na capital paulista. Em 2010, esse número chegou a 105. Outro grande obstáculo que precisamos vencer é aumentar a rede de proteção à mulher, qualificando profissionais e melhorando os serviços de proteção, mas mesmo antes de aperfeiçoar esse sistema, é importante que a sociedade entenda que esse tipo de crime não pode ser tolerado, pois todos têm o direito de viver sem sofrer qualquer tipo de violência, e que quem ama não machuca, mas cuida. Não seria a hora de ampliar, aperfeiçoar e reforçar as leis atuais que resguardam a mulher? No Brasil, certos normativos legais, por conta de sua importância, são condensados para facilitar o tratamento das questões jurídicas em âmbito mais especifico, detalhando certos assuntos. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso são exemplos de consolidações legislativas, criadas para melhor serem compreendidas. Se possuímos codificações que tratam destes assuntos, por que não criar então um estatuto que trate exclusivamente da mulher? Essa seria mais uma forma de informar até mesmo os leigos sobre os direitos da mulher. Em formato de livreto, este estatuto poderia ser apresentado aos adolescentes em fase escolar, colaborando assim para a melhor formação e crescimento destas pessoas. Espero que, nos próximos anos, possamos festejar novas conquistas e relembrar esses números como algo que aconteceu no passado. As mulheres têm se mostrado competentes em diversos setores, e mesmo sendo taxadas de sexo frágil, têm se mostrado forte o bastante para encarar os desafios que se levantam todos os dias. É como diz a música Cor de Rosa Choque, da cantora Rita Lee: "Sexo frágil não foge à luta". Parabéns, mulher, pelo seu dia! *Gilmaci Santos é deputado estadual e líder do PRB na Assembleia Legislativa. "Mesmo conquistando um grande espaço na sociedade, a mulher tem estado desprotegida dentro e fora de casa"