Entidades avaliam aplicação do Programa Estadual de Direitos Humanos na III Conferência


06/12/2001 17:53

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DA ASSESSORIA

Os avanços e as falhas na implementação dos mais de 100 itens de promoção dos direitos humanos que compõem o Programa Estadual dos Direitos Humanos (PEHD) vão ser avaliados nesta sexta-feira, 7/12, por representantes de entidades de direitos humanos e pelos órgãos governamentais, durante a III Conferência Estadual de Direitos Humanos.

A III Conferência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Renato Simões (PT), pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do governo do Estado e pelo Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (CONDEPE).

Prêmio Santo Dias

A partir das 20h, durante Sessão Solene, a revista Sem Fronteiras e o Projeto Promotoras Legais Populares da União de Mulheres de São Paulo recebem o 5º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. O prêmio tem como objetivo promover e reconhecer os esforços de pessoas e entidades que atuam na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais de todas as pessoas.

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento dos participantes.

8h30 - Abertura, com a palavra das autoridades: governador Geraldo Alckmin; presidente da Assembléia Legislativa, deputado Walter Feldman; secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, Edson Vismona; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, deputado Renato Simões; representante do CONDEPE.

9h15 - Palestra do professor Dalmo Dallari, sobre o tema A Luta pela Paz e Pela Tolerância no Brasil e no Mundo.

10h - Grupos de Trabalho, por temas. Nesse momento, acontecerá o Encontro das Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Municipal e vereadores comprometidos com a causa dos Direitos Humanos.

12h30 - Almoço.

14h - Painel com Comunicações previamente inscritas. Neste momento, acontecerá a sistematização dos relatórios dos grupos de trabalho.

15h30 - Apresentação, debate e deliberação das propostas dos grupos de trabalho.

17h30 - Ato de encerramento.

18h - Encerramento.

20h - Sessão Solene para entrega do 5º Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos

alesp