DA ASSESSORIA

A Assembléia Legislativa recebeu representantes de cerca de 500 associações comunitárias nesta terça-feira (21), no Auditório Franco Montoro, em encontro promovido pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB). O objetivo foi transmitir informações a respeito de programas oferecidos pelas secretarias estaduais de Assistência e Desenvolvimento Social; Agricultura e Abastecimento; e Emprego e Relações do Trabalho, para que as entidades possam saber como oferecê-los a seus públicos.

Sonia Aparecida de Souza, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, falou sobre os financiamentos e empréstimos concedidos pela Agência de Desenvolvimento Social para as organizações não-governamentais.

Mas antes de informar como as entidades podem utilizar os serviços da agência, criada em 1999, fez um histórico sobre a evolução das políticas sociais. Segundo ela, de 95 a 99, foram promovidos 250 projetos de caráter social, 200 programas a mais do que no período de 84 a 94, quando foram investidos R$ 700 mil contra os R$ 16 bilhões aplicados nos últimos quatro anos pelo governo estadual.

A representante da secretaria destacou a importância do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), criado pela Assembléia Legislativa de São Paulo, durante a presidência do deputado Macris, para ela um modelo não só para o Brasil, mas para vários países, no que se refere a apontar as necessidades de origem social dos municípios.

No que se refere à Agência de Desenvolvimento Social, Souza disse que o valor máximo dos empréstimos e financiamentos concedidos é de até R$ 30 mil reais por entidade, para promoção de projetos variados, que dependem da viabilidade econômica local. Entre os projetos que estão sendo desenvolvidos por associações comunitárias, ela citou investimentos na produção de produtos para construção civil, como blocos de cimento, fabricação de mobiliário, reciclagem de lixo e panificadoras. Mas, ressaltou que é necessário fazer uma pesquisa de mercado, para avaliar melhor qual o negócio mais apropriado. Essa pesquisa pode ser feita por iniciativa própria ou com a ajuda do Sebrae (serviço de apoio a micro e pequena empresa) ou em parceria com o empresariado.

Souza agradeceu o apoio do deputado Macris pelo seu empenho na aprovação do projeto de criação da Agência de Desenvolvimento Social, quando era líder do governo na Assembléia Legislativa.

Moacir Rosseti, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, citou diversos programas de sua secretaria. O "Alimenta São Paulo", primeiro a ser citado, distribui cestas básicas a famílias com renda inferior a meio salário mínimo. A entrega das cestas está atrelada a uma série de exigências, com relação a cuidados de saúde preventiva, educação infantil e qualificação profissional. É obrigatória a apresentação de carteira de vacinação atualizada, comprovante de freqüência escolar, exame de prevenção genecológica, regularização da documentação básica dos familiares, participação em cursos de qualificação profissional e alfabetização de adultos.

Rosseti disse que ouviu depoimentos de mulheres que agradeceram as entidades por encaminhá-las para exames médicos, pois dessa forma elas puderam se prevenir contra a ocorrência de câncer no colo do útero e preservar suas vidas.

Outro programa da secretaria citado por Rosseti foi o Vivaleite, que distribui 10,5 milhões de litros de leite por mês, o correspondente a 8% da produção de leite paulista, enriquecidos com vitaminas A, B e Ferro. São beneficiadas 700 mil crianças carentes de seis a 23 meses de idade e 31 mil pessoas da terceira idade, com mais de 60 anos.

Rosseti também citou o programa Bom Prato que possui 100 restaurantes em funcionamento e oferece refeições de qualidade a R$ 1,00, graças aos subsídios do governo estadual; o Serviço de Orientação ao Consumidor, que as associações podem usufruir dos cursos de culinária para aproveitamento de alimentos, e o programa Bom Lanche, recém lançado pela secretaria, com o objetivo de oferecer lanches nas estações aos usuários do metrô, CPTM e EMTU.

Os lanches são vendidos a R$ 0,60 e o programa foi criado em função de pesquisas do governo que detectaram mal-estar em freqüentadores do transporte público em decorrência de falta de alimentação.

Alexandre Jorge Loloiam, da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho, foi o último a se manifestar. Ele falou sobre os programas da Secretaria destinados a auxiliar pessoas que necessitam esclarecimentos sobre a legislação trabalhistas, que estejam dentro do mercado formal de trabalho, no trabalho informal ou desempregados.

Ele destacou alguns programas destinados a jovens na faixa etária dos 16 aos 18 anos, como o Jovem Cidadão: Meu Primeiro Trabalho, para estagiários e que visa oferecer uma oportunidade de emprego para jovens sem experiência profissional. Ainda dentro dessa mesma faixa de idade, falou sobre o programa Jovem Cidadão: Serviço Voluntário, para jovens que estão próximos da marginalidade, mas que são recrutados nas escolas para participar de palestras de alerta contra as dogras, educação sexual e cursos de qualificação profissional, recebendo uma ajuda de custo de R$ 80,00 mensais.

O programa das Frentes de Trabalho é promovido em parceria direta com as associações comunitárias. Ele é destinado a pessoas que estão há mais de 12 meses desempregadas. Participam do programa atualmente 580 mil pessoas, que estão sendo convocadas pela secretaria para exercerem diversas funções. Ela irão trabalhar seis horas por dia, sendo que um dia da semana é reservado para participação em cursos de qualificação profissional.

O Gabinete do deputado Macris está a disposição para mais esclarecimentos sobre os programas das secretarias estaduais pelos telefones: (11) 3886-6213/ 6956/6957.