Sindicalistas fazem ato contra a reforma sindical


02/03/2005 20:08

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DA REDAÇÃO

Representantes da CUT - Central Única dos Trabalhadores, da CGT - Central Geral dos Trabalhadores, de sindicatos independentes e de movimentos sindicais, como o Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas, participaram na manhã desta quarta-feira, 2/3, de ato em protesto contra a proposta de reforma sindical do governo federal.

O deputado Nivaldo Santana (PCdoB), que apoiou a realização do evento na Assembléia, afirmou que apesar da participação de seu partido no governo do presidente Lula, o Partido Comunista do Brasil é contrário à reforma sindical da forma como está sendo proposta. "Na minha visão a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) traz o fim da unicidade sindical, tira o poder normativo da Justiça do Trabalho e enfraquece as entidades sindicais de base que ficarão subordinadas à cúpula sindical", disse.

Os representantes de diversos sindicatos também reiteraram a preocupação do deputado com o fato de a PEC abrir espaço para que sejam criados diversos sindicatos para a mesma base territorial, terminando com o sindicato único por categoria. Outra preocupação é que em um impasse na negociação entre o sindicato e uma empresa, a federação que congrega o sindicato ou mesmo uma central sindical poderá firmar um acordo com a empresa independente do sindicato. Para os sindicalistas presentes ao ato isto seria subordinar um sindicato à cúpula sindical.

Wagner Gomes, vice-presidente da CUT, afirmou que o ato tinha como objetivo iniciar uma grande mobilização nacional que barre a aprovação da reforma da maneira como está. Para ele, "esta reforma sindical, como está colocada, abre caminho para perda de vários direitos conquistados ao longo dos anos e descaracteriza a CLT, além de acabar com o direito de greve na prática ao permitir que o patrão possa contratar funcionários para repor os trabalhadores que estejam em greve".

O presidente da CGT e do sindicato dos eletricitários, Antonio Carlos dos Reis Salim, fez coro com outros sindicalistas ao dizer que a proposta do governo tira a autonomia sindical ao ampliar o poder do Estado sobre os sindicatos. "Esperamos que o nosso companheiro Lula se recorde do tempo em que era sindicalista e faça as modificações necessárias para que esta reforma não represente um retrocesso nos direitos dos trabalhadores", afirmou.

Quanto à polêmica sobre o imposto sindical obrigatório, que na proposta do governo será extinto, o representante do Conlutas afirmou que isto ao invés de beneficiar o trabalhador, vai enfraquecer os sindicatos, poderá aumentar a contribuição paga, já que a taxa de contribuição será negociada entre sindicato e entidade patronal e como a base de cálculo será 1% sobre as verbas recebidas anualmente, incluindo 13º, o desconto poderá ultrapassar os 13%, muito maior do que o percentual de 3,3% , correspondente a um dia de trabalho, que serve de base para o imposto sindical obrigatório.

alesp