Diretrizes e prioridades do Orçamento Estadual são tema de audiência pública em São Paulo


13/06/2005 11:26

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Da assessoria do deputado Mário Reali

No dia 16 de junho, quinta-feira, será realizada uma audiência pública no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa, às 10h, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2006 (LDO) do Estado de São Paulo, que define as ações, metas e prioridades para o Orçamento Estadual do próximo ano.

Além de São Paulo, outras cinco audiências serão realizadas em junho pela Assembléia Legislativa para debater a LDO. A proposta dos debates partiu da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia, que é presidida pelo deputado Caldini Crespo (PFL).

A realização das audiências tem por objetivo garantir a participação da sociedade, das prefeituras e vereadores na elaboração da LDO do Estado. Em 2005, o governo do Estado havia restringido à internet a participação da sociedade e do poder público municipal nas discussões da LDO.

O relator do projeto será o deputado Edmir Chedid (PFL) a quem caberá relacionar sua análise do projeto e das emendas parlamentares com as sugestões e comentários apresentados nas audiências.

Os deputados integrantes da CFO irão se envolver também diretamente no processo para garantir que os resultados das audiências dialoguem da maneira mais efetiva possível com a LDO.

Audiências Públicas da LDO 2006



Data Cidade Horário Local

3 de junho 6ª feira Ribeirão Preto 10h às 12h Câmara Municipal

6 de junho, 2ª feira Santos 10h às 12h Câmara Municipal

8 de junho, 4ª feira Sorocaba 10h às 12h Câmara Municipal

10 de junho, 6ª feira Campinas 10h às 12h Câmara Municipal

15 de junho, 4ª feira São J. do Rio Preto 10h às 12h Câmara Municipal

16 de junho, 5ª feira São Paulo 10h às 12h Assembléia Legislativa



mreali@al.sp.gov.br

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