Poucos resultados

Para o deputado Carlos Giannazi (PSOL) os resultados não foram muito positivos no primeiro semestre na Assembléia Legislativa, pois votou-se poucos projetos e os mais discutidos e aprovados foram do governo, como a reforma da previdência e o salário mínimo estadual. "Infelizmente a Assembléia Legislativa está amordaçada pelo Poder Executivo". Segundo Giannazi, só se vota o que o governo quer, não houve avanço e o que existe é uma grande farsa da democracia, concluiu.

Imposto eletrônico

O deputado Adriano Diogo (PT) disse que a criação de um novo tributo eletrônico significa um golpe. O imposto eletrônico está ligado ao IPVA e Diogo estabeleceu uma analogia com a máquina de cartão de crédito: para ele, não são todos os comerciantes que vão comprar. "Só vai participar do sistema se tiver aquele computador. Temos que debater mais essa questão do crédito eletrônico, de mais um tributo", disse.

Minoria insignificante

Major Olímpio (PV) disse que o Secretário da Segurança Pública, Ronaldo Marzagão, definiu como "minoria insignificante" os participantes do movimento em defesa da dignidade policial que vaiaram o governador José Serra durante as comemorações de 9 de Julho. Lembrou ainda da paralisação de setores da polícia civil, que acontecerá na próxima quinta-feira. O parlamentar recriminou o uso das aeronaves militares que, segundo ele, ficam à disposição do primeiro escalão do governo, em atividades diversas que não o patrulhamento aéreo e salvamento.

Sem pizza

O deputado Rui Falcão (PT) lembrou que hoje se comemora o "Dia da Pizza", mas não deseja que aqui em São Paulo haja pizza em torno das investigações do CDHU, e cobrou a instalação de CPI. Para Rui Falcão, há contradições entre o líder do governo e o presidente da Assembléia Legislativa, entre "alckmistas e os serristas", pois ainda estamos sem saber onde estão sendo aplicados os recursos dos impostos que a população paga. Para Falcão, a o presidente Vaz de Lima diz que há morosidade em torno da votação da nota fiscal eletrônica, mas tem na sua gaveta a proposta da mudança do Regimento.



Estoque baixo

O deputado Luis Carlos Gondim (PV) apelou ao governo do Estado para que sejam veiculadas propagandas explicativas à população sobre a doação de sangue e informou que o estoque de sangue de Estado acabará nesta quinta-feira, 12/7. O parlamentar também comentou os pedidos de transferência dos policiais civis e militares das cidades limítrofes do Estado com o objetivo de receber o Adicional Operacional de Localidade (AOL), uma gratificação distribuída aos integrantes das carreiras das polícias Civil e Militar do Estado. "Esse fato prejudica a segurança das pequenas cidades."

Valorização do homem

O deputado Ed Thomas (PMDB) parabenizou as comemorações sobre a Revolução de 32 realizada em sua cidade, Presidente Prudente, e falou sobre o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento dos Assentados, em cerimônia realizada na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Thomas agradeceu o governo federal e disse que se trata de uma política "muito séria". "Não poderia deixar de usar este espaço para dizer obrigado àqueles que estão na terra, que estão produzindo."



Reivindicações de Osasco

Marcos Martins (PT) cobrou do Executivo paulista o término das obras do Fórum de Osasco e do Poupatempo. "A região aguarda há muito tempo essas obras." Em recente visita a Itapevi, Martins constatou que diversas estações do Metrô ainda não se adequaram às normas de acessibilidade. O parlamentar pediu ainda a instalação da CPI da Companhia do Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e afirmou que a instituição precisa resgatar seu papel.

Averiguações

"O Programa de Estímulo ao cupom eletrônico contém um vício que impede sua deliberação no Plenário", disse Cido Sério (PT). Em sua opinião, o projeto deve ser retirado e, após correção, voltar a tramitar na Alesp. Sério cobrou explicações sobre o valor desviado da CDHU. "Os jornais falam de R$ 1,1 bilhão e nós falávamos de R$ 170 milhões. Esse dinheiro é o equivalente a 33 mil residências." Para Sério, outra questão importante que deve ser debatida na Assembléia são as denúncias que envolvem o banco Nossa Caixa.

Esclarecimentos

Conforme o deputado Pedro Tobias (PSDB) as irregularidades que envolvem a CDHU não são de responsabilidade da companhia, mas sim das prefeituras, "que contratam as empreiteiras". Na sua opinião, as irregularidades que envolvem o governo federal são "mil vezes piores". Em aparte, o deputado Cido Sério lembrou que o Ministério Público Estadual suspendeu 108 contratos da companhia e que em Brasília existem CPIs para apurar as irregularidades. "Que são feitas do jeito que o governo federal quer", retrucou Pedro Tobias.

Pequenas causas

Adriano Diogo (PT) lembrou as denúncias de irregularidades na CDHU durante a gestão de Goro Hama e disse que, em relação aos indícios que hoje aparecem contra a administração da companhia, aquelas poderiam ser assunto do Juizado de Pequenas Causas. Cobrou a instalação de uma CPI na Casa para averiguar o caso. Lembrou que José Serra, quando ministro da Saúde, criou a CPMF, e hoje "quer criar um novo tributo", referindo-se ao projeto que trata da nota fiscal eletrônica, Protestou contra procedimento do Congresso de Comissões convocado para analisar a matéria e as emendas e criticou, ainda, a abordagem do assunto feita pelo Diário Oficial.



Papel fiscalizador

Vicente Cândido (PT) reclamou do não cumprimento do papel fiscalizador que cabe à Assembléia sem a instauração de CPIs. Quanto à reação de deputados tucanos em relação ao reclamo dos petistas por CPIs, afirmou que o Tribunal de Contas da União tem investigado denúncias contra ONGs beneficiadas pelo governo federal. O deputado considerou a dificuldade que tem para apreciar as contas do governador " item da pauta de hoje " sem um esclarecimento de denúncias relativas à administração da CDHU e outros casos que aguardam elucidação e têm relação com o Poder Executivo. Vicente Cândido elogiou o lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa para esta legislatura, lembrando a aprovação pela Casa do Projeto de Lei 727/2005, que autoriza a criação da Agência de Fomento do Estado de São Paulo, surgido dos debates da Frente da legislatura passada.

Preconceito

O deputado Rafael Silva (PDT) discorreu sobre o preconceito religioso em países da Europa, analisando sua causa como violência gerada pelo choque de culturas. Falou sobre a população brasileira de excluídos. Para ele, essa classe carece de maior organização para conquistar seus direitos. Comentou ainda os casos de corrupção que têm sido notícia dos jornais.

Dia da Pizza

Lembrando a passagem do dia comemorativo à pizza, Carlinhos Almeida (PT), criticou a morosidade na apuração dos fatos que envolveram o acidente do Metrô " linha 4 amarela, em janeiro deste ano. "Até agora, nada se fez, não se criou CPI", protestou. Endossou críticas feitas pelo deputado Adriano Diogo à abordagem do Diário Oficial ao projeto que trata da nota fiscal eletrônica. Para ele a notícia mostra a ótica do Poder Executivo e é inaceitável. "Espero que tenha sido um equívoco", concluiu.

9 de Julho

João Barbosa (DEM) referiu-se à passagem do 9 de Julho, lembrou momentos da história brasileira e prestou homenagem aos Heróis da Revolução.