DA ASSESSORIA

Alternativas para atender as necessidades de moradia da população idosa serão analisadas e debatidas nesta quinta-feira, 23/5, às 14 horas, durante audiência pública da Frente Parlamentar Pró-Envelhecimento Saudável, no Auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa do Estado. Os trabalhos serão coordenados pela deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT), autora da propositura que resultou na criação da Frente, uma iniciativa inédita em legislativos estaduais do País.

Para a deputada Prandi, o drama da moradia que atinge milhões de brasileiros é ainda mais perverso quando afeta o idoso. "Há casos cruéis de confinamento e abandono de idosos, que poderiam ter uma vida independente e autônoma se tivessem opção de moradia. É absurdo que alguém chegue à Terceira Idade vivenciando a angústia de não ter onde morar", diz a parlamentar, que defende para o idoso proteção especial do Estado e da sociedade.

Na luta pela definição de políticas públicas de moradia para a população idosa, a deputada Maria Lúcia Prandi trabalha pela aprovação do Projeto de Lei 458/97, de sua autoria, que trata da criação de vilas residenciais específicas, construídas pelo Estado e cedidas em regime de comodato ou sublocação aos ocupantes.

De acordo com Prandi, as vilas deverão ser especialmente programadas para oferecer centro de convivência, unidade de saúde, posto de segurança, praça e jardim. "O princípio norteador da atenção à velhice deve ser o de manter o idoso fora do ambiente institucionalizado. Caso não haja outra alternativa, é preciso fiscalização para que os serviços oferecidos sejam de qualidade", explica.

Selo do Idoso

Entre as conquistas já obtidas na luta em defesa da cidadania do idoso, Prandi destaca a recente aprovação da Lei 10.933/01, de sua autoria, que cria o Selo Amigo do Idoso, uma identificação visual para as entidades e instituições que prestam serviços de qualidade. "Na assistência ao idoso, é indispensável oferecer ocupação, integração social, lazer e outros itens que valorizem a vida", enfatiza.

Prandi lembra que a expectativa de vida está crescendo e as estatísticas apontam a iminência de uma explosão populacional na faixa da Terceira Idade. "A longevidade é uma conquista, mas é necessário que esse privilégio seja acompanhado de dignidade e qualidade de vida", finaliza. Esta será a quinta audiência pública promovida pela Frente Parlamentar, que se reúne na Assembléia toda terceira quinta-feira de cada mês.