Balanço geral do Estado mostra que dívida interna não pára de crescer

Deputado Renato Simões quer CPI da dívida
17/05/2002 19:28

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DA ASSESSORIA

Segundo o deputado estadual do PT Renato Simões, apesar do governo do Estado de São Paulo continuar falando que o saneou a finanças do Estado, o Balanço geral do Estado de 2001, desmente essas colocações.

Em 1994, a dívida total era de R$ 34,1 bilhões. Em 2001, esses números chegaram na casa dos R$ 93,7 bilhões, um crescimento de 174% na gestão Covas - Alckmin.

"Os tucanos queimaram quase a totalidade do patrimônio público, entre 1995 e 2000, arrecadando mais de R$ 33 bilhões em privatizações, e a grande parte desses recursos foi usado para amortizar a dívida. Hoje o Estado não tem mais essa condição de captar recursos e a dívida só cresce, tornando urgente rediscutir os parâmetros dessa dívida. Uma CPI da dívida é necessária e urgente para abrir essa caixa", analisa Simões.

De acordo com os dados apresentados pelo deputado, a dívida total do Estado, em valores nominais, era de R$ 50,2 em 1995, e a receita do Estado, no mesmo ano, era de R$ 30,6 bilhões, numa relação dívida/receita de R$ 1,64 bilhão. Em 2001 a dívida total do Estado passou a ser de R$ 93,7 bilhões, para uma receita total de R$ 47,2 bilhões, elevando a relação dívida/receita para R$ 1,98 bilhão.

No período de 1997 a 2001, o Serviço da Dívida Pública do Estado de São Paulo passou de R$ 43,3 bilhões para R$ 3,78 bilhões, sendo que os valores de 1997 envolvem a renegociação da dívida. No mesmo período, o pagamento de juros e encargos passaram de R$ 740 milhões para R$ 3,05 bilhões. A amortização no período foi de R$ 42,6 bilhões para R$ 643 milhões.

O deputado Simões ressalta que os dados tem como fonte a execução orçamentária da Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Outro destaque dado pelo deputado é de que as amortizações são fruto das privatizações ocorridas entre 1997 e 1999. Em 2000 e 2001, os recursos arrecadados com o Plano Estadual de Desestatização caíram, e as amortizações também. "Logo a queda no valor real da dívida total do Estado, entre 1996 e 1999, se deve justamente a queima do patrimônio público. A partir de 2000, quando se esgotam os recursos das privatizações, a dívida total continua crescendo", afirma o deputado.

alesp