Ensino: mais um passo para a municipalização


07/02/2003 17:25

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DA ASSESSORIA

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou dia 05/02 um

projeto encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) garantindo

benefícios para os profissionais da Educação que atuam em escolas

afastadas da área central das cidades. Esta foi a primeira medida do ano

que recebeu aval dos deputados estaduais . Eles voltaram do recesso nesta

semana e devem enfrentar uma pesada pauta de votações também nos próximos

dias.

A medida estimulará os professores e descentralizará a atividade

educacional em municípios que precisam receber uma injeção de recursos no

setor. Os bônus a que os professores e diretores terão direito

garantirão, na prática, um estímulo à municipalização da Educação, um dos

maiores desafios do governo Alckmin na busca por melhorias na qualidade

de ensino.

O deputado estadual Luís Carlos Gondim Teixeira, líder do Partido Verde

na Assembléia e um dos maiores defensores da proposta, disse que ficou

satisfeito com a decisão de permitir aos professores a incorporação das

melhorias às suas rotinas.

Para ele, o projeto significa uma abertura importante para que as

administrações municipais consigam repassar gratificações salariais aos

professores com total respaldo da lei, permitindo assim um reforço no

quadro de professores e democratizando o acesso à Educação, principalmente

no ensino básico, cada vez mais absorvido pelas prefeituras.

"Havia uma certa dificuldade de preencher todos os quadros de

funcionários nas escolas porque nem todos os profissionais se mostravam

dispostos a trabalhar na zona rural e em pontos distantes da cidade sem

receber os mesmos bônus repassados a educadores de outras

regiões. Agora, tudo indica que essa situação será resolvida da melhor

maneira possível, contribuindo de forma decisiva para a melhoria do

ensino e beneficiando milhares de pessoas em todo o Estado", declarou o

parlamentar.

A exemplo de outros líderes de partidos, Gondim espera uma pauta pesada

de discussões nas próximas semanas em virtude do novo mandato de Geraldo

Alckmin, que promoveu mudanças em seu primeiro escalão e pretende

imprimir um estilo mais próprio ao Executivo.

O deputado estadual espera que os projetos de incentivo à área social

tenham destaque. Sobre a Educação, Gondim pretende se esforçar para

garantir a fiscalização adequada de medidas que estabeleçam um limite

máximo de estudantes por sala de aula.

"Estamos tentando normalizar isso de vez, especificando dados em um novo

projeto estabelecendo um máximo de 30 ou 35 alunos por sala", declarou. É

dele a autoria da medida que proíbe e utilização dos alimentos

transgênicos na merenda escolar, preservando a saúde de aproximadamente 5

milhões de estudantes na rede estadual.

alesp