Profissional. Talvez seja essa a palavra que melhor defina a ação dos grupos marginais que têm atuado no resgate de seus comparsas encarcerados nas unidades prisionais do Estado. Antes consideradas ousadas, as ações têm-se mostrado cada vez mais organizadas e planejadas nos seus detalhes. A situação chegou a tamanho nível de sofisticação, que pode se dizer que o resgate de presos é um "serviço" que foi terceirizado pelas quadrilhas, sendo executado por "pessoal especializado" neste tipo de ação. E a polícia sabe disso. Entretanto, na semana passada, a rodovia Castello Branco, uma das mais importantes e movimentadas estradas do Estado e do país foi palco de uma dessas ações marginais. Ali, treze de um grupo de catorze presos que estavam sendo transportados de Avaré (onde haviam prestado depoimentos) para a Capital foram resgatados numa ação tida como cinematográfica. O resultado dessa operação foi um policial militar morto e dois outros PMs feridos.

Embora a PM tenha agido prontamente, no dia do resgate e no período subseqüente, o que resultou na recaptura de alguns dos fugitivos e de outros homens acusados de serem partícipes da bem engendrada operação de resgate, não há como justificar a não adoção das devidas precauções na operação do transporte dos presos. Inegavelmente houve uma falha do governo e revelou-se, também, a fragilidade do esquema colocado à disposição da corporação para a execução desse tipo de remoção.

Essa fragilidade foi reconhecida pela própria Secretaria da Segurança Pública do Estado, e o governador Geraldo Alckmin determinou que além do reforço à segurança na execução de tais ações, os presos passem a ser transportados com pés e mãos acorrentados durante essas operações. Sem querer entrar no mérito da questão dos Direitos Humanos, o uso de correntes não nos parece uma medida suficiente para coibir as tentativas de resgate de presos.

Algumas ações que defendemos como inibidoras dessas ações marginais são: a minimização da necessidade de transferência de presos entre unidades penitenciárias para a tomada de depoimentos. Isso pode ser feito por carta precatória e, se possível, até com o juiz indo ao presídio para colher o depoimento do preso; a minimização da transferência de presos após eventuais rebeliões é outra medida que pode colaborar com a redução dessas ações de resgate. Outra medida que entendemos como eficaz, diz respeito ao transporte dos presos. Quando isso for inevitável, que seja feito em veículos apropriados e blindados, que podem ser um ônibus ou um microônibus. É importante que além dos presos, que podem até estar acorrentados aos bancos, nestes veículos estejam também policiais. Por ser blindado, o acesso numa eventual ação de resgate será dificultado, e quem estiver tentando resgatar um preso não vai explodir o veículo, pois se assim fizer, estará matando também o seu "resgatado".

Não há como negar que o governador Geraldo Alckmin demonstrou sua preocupação com essa questão, só que aparentemente ele não sabe como enfrentar a escalada da criminalidade e o anúncio do acorrentamento dos presos durante as transferências pareceu-nos mais uma satisfação emergencial à imprensa do que uma solução. O que se espera realmente é que o governo passe a atuar nesse delicado campo da segurança pública como o mesmo "profissionalismo" demonstrado pela marginalidade.

*Caldini Crespo é deputado estadual pelo PFL.