Assembléia debate integração entre parlamento e sociedade


12/12/2001 21:34

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DA REDAÇÃO

A Assembléia Legislativa realiza nesta sexta-feira, dia 14/12, a partir das 9h30, no auditório Teotônio Vilela, a oficina "O Parlamento e a Sociedade" com o objetivo de discutir mecanismos que maximizem a integração dos dois segmentos. Para o deputado Walter Feldman, presidente da Assembléia Legislativa, "o equilíbrio entre instituição e sociedade, entre contestação e participação, é a primeira chave do exercício do poder".

Desde o início dos trabalhos da atual Mesa Diretora a Assembléia Legislativa vem estabelecendo parcerias com inúmeras organizações da sociedade para conferir maior transparência e participação no processo legislativo. "A presença responsável dos atores sociais é a segunda chave", afirma Walter Feldman.

Os trabalhos da oficina "O Parlamento e a Sociedade" terão início com a palestra "Ética e representação política", a ser proferida pelo professor Alípio Casali, titular da Pós-graduação em Educação da PUC-SP. Para o professor Alípio, os parlamentares têm a responsabilidade de compatibilizar os interesses dos que são representados com os interesses coletivos.

Controle social

A primeira mesa de trabalho será coordenada pelo sociólogo Carlos Estevam Martins e reunirá representantes dos Institutos de Formação Política dos Partidos Políticos e da Escola de Governo com a finalidade de discutir aspectos concernentes à formação para a atividade parlamentar, tema importante para a produção legislativa de políticas públicas e para o bom desempenho do mandato parlamentar diante da complexidade do mundo atual.

A segunda mesa reunirá representantes de diversas ONGs como Transparência Brasil, Instituto Via Pública, Associação Brasileira de ONGs (Abong), Movimento pelo Voto Consciente e Instituto da Cidadania, para discutir instrumentos e aspectos metodológicos para tornar a ação parlamentar capaz de se submeter à lógica do controle social.

Na terceira mesa, coordenada pelo secretário geral parlamentar da Assembléia, Auro Caliman, e por Sebastião Misiara, presidente da União dos Vereadores do Estado de São Paulo, se debaterá com vereadores de várias regiões do Estado mecanismos de integração do parlamento estadual com as câmaras municipais para agilizar o processo legislativo.

Ao final, o cientista político Fernando Abruncio fará palestra com o tema "Novos paradigmas para o parlamento".

alesp