Notas do Plenário


21/05/2007 19:08

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Universidades públicas

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) disse que hoje temos três universidades públicas e Fatecs, mas é preciso haver a expansão de vagas para o ensino superior, além da construção de mais campi de universidades públicas estaduais e federais. "Defendemos que não há necessidade dessa Secretaria de Ensino Superior. Ela significa desperdício de dinheiro público, ou seja, não vai colaborar com o ensino superior no Brasil". Segundo o parlamentar, quando ele era vereador na Câmara Municipal de São Paulo, conseguiu a aprovação de um projeto cedendo área para construção de uma universidade federal na região de Santo Amaro, com o aval do então prefeito José Serra.

Alvos preferenciais

O deputado Major Olímpio (PV) destacou a morte de do policial soldado Leandro, um jovem de 22 anos, na polícia há um ano e oito meses. Citou também o Sargento Carlos, que se encontra hospitalizado. Ambos estavam em serviço e foram agredidos. "O que aconteceu foi lamentável", disse o deputado. Para o parlamentar, os policiais se transformaram em alvos preferenciais dos marginais. "Vemos um descaso com os recursos que são destinados à segurança pública", concluiu.

Resolução do Denatran e do Contran

O deputado Baleia Rossi (PMDB) cumprimentou o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pela aprovação da resolução que proíbe a utilização de radares escondidos em todo o território nacional. O deputado ainda ressaltou que tramita na Casa um projeto de lei de sua autoria que proíbe o uso de radares nas rodovias paulistas, mas que ainda não entrou na Ordem do Dia para ser discutido e votado. "Ao longo dos últimos anos fiz pronunciamentos acerca da matéria, pois defendo que temos de acabar com essa armadilha para os motoristas, cujo objetivo é apenas o de arrecadar".

Vetos opostos

O deputado Donisete Braga (PT) disse que está no seu terceiro mandato como deputado estadual e que há uma comissão suprapartidária formada para discutir a questão do Regimento Interno. Ele também destacou a importância de se analisar projetos importantes que nem sequer foram discutidos ainda, como também a questão dos vetos opostos pelo governador. Braga destacou o projeto de lei de sua autoria que limitava a cobrança do registro dos diplomas universitários, em que houve amplo debate, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto e os deputados, mas o governador vetou considerando ser a matéria inconstitucional. "Mas precisamos rever esse projeto", concluiu.

Autonomia das universidades

O deputado Simão Pedro (PT) falou sobre a ocupação da reitoria da USP pelos alunos da universidade que, acampados no local desde o dia 3/5, protestam contra a criação da Secretaria de Ensino Superior, proposta pelo governador José Serra. Conforme o parlamentar, estudantes, funcionários e professores acreditam que a medida fere a autonomia das universidades públicas. O parlamentar parabenizou a atuação do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) nas negociações para a desocupação da reitoria e disse esperar uma resposta positiva do Executivo após a reunião de 21/5 entre representantes dos alunos e do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade de São Paulo (Sintusp) com a reitora Suely Vilela.

Clima saudável

"O crescimento econômico vivido pelo Brasil supera o crescimento do período da época do milagre econômico", comentou o deputado Rui Falcão (PT), enfatizando que os fundos de investimento do exterior consideram o Brasil um país seguro para investimentos. "É um clima saudável e muito favorável ao desenvolvimento sustentável", enfatizou. Outro assunto abordado por Falcão diz respeito às alterações no Regimento Interno da Casa. Para o parla­mentar, a criação da figura dos líderes da maioria e da minoria no Legislativo paulista é um grande avanço.

Morte de policial

O deputado Conte Lopes (PTB) lamentou a morte de mais um policial em São Paulo. Desta vez, a tragédia aconteceu durante uma festa de peão, na madrugada de domingo, 20/5, em Itapecerica da Serra, na grande São Paulo. O soldado morto foi o PM Leandro Martins de Matos, de 23 anos, e os quatro feridos são o sargento José Carlos de Moraes, um soldado identificado como Rogério Teles, e dois suspeitos de terem participado do tiroteio que, segundo a polícia, começou por causa de uma briga.

Ocupação pacífica

Outro deputado que falou sobre os alunos acampados na reitoria da USP foi Carlos Giannazi (PSOL), que considera a ocupação dos estudantes pacífica. "A retirada dos alunos mediante ação policial é um retrocesso histórico", ponderou. O parlamentar lembrou que o movimento tem o apoio das entidades comprometidas com o ensino superior e informou que sua assessoria participa da comissão de negociação. Giannazi mostrou aos seus colegas artigo do jornalista Jorge Megid Neto, da Folha de S. Paulo, intitulado "Trapalhadas da Secretaria de Ensino Superior".

alesp