Lei de bio segurança

PLENÁRIO
02/06/2004 18:22

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O deputado Romeu Tuma (PPS) defendeu mudanças na lei de bio segurança, que tramita no Senado Federal. O parlamentar leu carta da Associação Brasileira de Agrobusines (ABAG) que aponta aspectos que devem ser considerados na regulamentação dos organismos geneticamente modificados. Apesar de reconhecer a Comissão Nacional de Bio Segurança (CNBio) como instância exclusiva para emitir pareceres sobre pesquisa, a associação pretende limitar a necessidade de licenciamento ambiental e a convalidação de pareceres emitidos anteriormente à nova legislação. Segundo Tuma, a carta traduz o pensamento do PPS sobre transgenia.

alesp