Qual o Estado que queremos construir?

Opinião
02/06/2005 16:56

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Conhecer melhor o Estado de São Paulo, que terá em breve uma população de 40 milhões de pessoas com suas necessidades, anseios e expectativas, é imperativo. Afinal, passaremos a ter mais habitantes que 178 países espalhados pelo mundo. Maiores que nós, apenas outros 29. Acredito que aí está o lastro para garantir políticas públicas de combate à exclusão e à desigualdade social visando à construção de uma sociedade mais justa.

Em pleno século XXI, ainda convivemos com várias realidades dentro de um mesmo Estado. Enquanto alguns privilegiados usufruem de condições sócio-econômicos comparáveis aos países desenvolvidos, a imensa massa de população convive com toda gama de infortúnio. Mas, não quero me valer de um discurso panfletário para dizer o que todos já sabem. Quero aqui destacar a necessidade de contarmos com instrumentos de pesquisa de curto e médio prazos no sentido de nortear ações sérias, consistentes e duradouras.

Uma recente pesquisa da Fundação Seade aponta que a população do nosso Estado representará 21% dos brasileiros, ainda este ano. No último censo, relativo ao período de 1991-2000, São Paulo teve um aumento médio de 1,8% ao ano, enquanto o Brasil registrou uma média de 1,6%. Dos 645 municípios paulistas, 81,2% possuem menos de 50 mil habitantes e abrigam 17,4% da população estadual, enquanto o restante concentra 82,6%.

Nove municípios apresentam uma população superior a 500 mil habitantes: São Paulo (10.744 mil); Guarulhos (1.230 mil); Campinas (1.029 mil); São Bernardo do Campo (768 mil); Osasco (654 mil); Santo André (669 mil); São José dos Campos (592 mil); Sorocaba (560 mil) e Ribeirão Preto (543 mil).

Os dados apontam para um crescimento populacional dos grandes centros urbanos e nas cidades em torno das regiões metropolitanas, o que acaba acarretando todo o tipo de problema, desde a falta de empregos, moradia, saneamento básico, atendimento médico, segurança, transporte etc.

Mesmo assim, um dado importante da pesquisa merece ser comemorado. A queda na taxa de mortalidade infantil que foi de 14,25 óbitos para cada 1 mil nascimentos em todo o Estado, o que representa um decréscimo de 85% em relação ao índice de 1975, quando o coeficiente foi de 85,24. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a redução se deveu aos investimentos coordenados em nutrição, saúde e saneamento.

O envelhecimento da população paulista também é destaque nesta pesquisa. O maior crescimento percentual foi de 4,2%, registrado na faixa etária de 45 anos a 59 anos. Em segundo, estão pessoas com mais de 75 anos, que tiveram uma taxa de crescimento de 3,9%. O contingente entre 60 e 74 anos aumentou em 2,6% ao ano, enquanto o contingente entre 30 e 44 anos elevou-se em 1,6%.

Com o aumento da expectativa de vida dos paulistas, cresce a necessidade de elaborarmos políticas voltadas para estas faixas etárias. Infelizmente, vivemos em um país onde pessoas com mais de 40 anos são consideradas "velhas" para o mercado de trabalho. Também não podemos esquecer do déficit crescente do nosso sistema previdenciário.

Mas, de que servem os números se não podemos analisá-los em um contexto humanista? Representariam apenas uma foto da realidade. O que precisamos é aliar os números a ações práticas, em que os poderes Executivo e Legislativo possam definir as áreas de atuação prioritária, promover a descentralização econômica, aumentar a parceria com entidades da sociedade e incentivar os organismos de participação popular voltados para o fomento do desenvolvimento econômico e social de cada município. A incorporação do Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), peça-chave do Fórum São Paulo Século XXI " do qual tive a honra de ser o relator " foi um marco, pois atrelou o desenvolvimento humano ao econômico. Precisamos dar seqüência a este trabalho, promovendo ações conjuntas do governo estadual e dos municípios com um objetivo comum, responder a uma questão ética: Qual é o Estado que queremos construir?

*Arnaldo Jardim é deputado estadual e líder do PPS na Assembléia Legislativa

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