Gonzaga participa de assinatura de convênios com APAEs

Mais de R$ 3,5 milhões serão destinados às entidades da região sudoeste
17/02/2003 17:39

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Da Assessoria

O deputado Luiz Gonzaga Vieira (PSDB) participou dia 13/2, na Secretaria de Estado da Educação, da assinatura de 26 novos convênios e 240 aditamentos com APAEs e instituições assistenciais, totalizando 266 convênios em todo o Estado. A assinatura dos 26 novos convênios irá beneficiar 1.540 alunos, envolvendo investimentos de R$ 2.060.248,00. A Secretaria aumenta, assim, o número total de alunos beneficiados para 31.443 e o investimento passará a ser da ordem de R$ 42.517.195,00, atingindo 250 municípios.

Além de Gonzaga, do governador Geraldo Alckmin e do secretário da Educação, professor Gabriel Chalita; estiveram presentes a presidente da Federação das APAEs, Lair Moura Sala Malavila; e a presidente da APAE de São Paulo, Jô Clemente. Durante a cerimônia, foram realizadas apresentações de dança e música dos alunos da APAE de Santa Bárbara d'Oeste.

Segundo Gonzaga, o objetivo desta parceria é garantir ação compartilhada entre a Secretaria da Educação e as instituições, a fim de promover o atendimento educacional gratuito aos alunos com necessidades especiais (física, mental, auditiva, visual, múltipla ou com condutas típicas de síndromes). "Desde 1975, a Secretaria de Estado da Educação mantém convênio com APAEs e outras instituições assistenciais. É fundamental que o Estado continue a zelar pelos portadores de necessidades especiais, tão bem atendidos por essas entidades", afirmou o deputado.

O governador Geraldo Alckmin destacou que a celebração dos novos convênios e aditamentos demonstra a preocupação do Estado com as áreas social e educacional, lembrando que, em 2001, o investimento destinado às entidades assistenciais foi de R$ 13 milhões. "Hoje, quase conseguimos quadruplicar este valor, destinando mais de R$ 42 milhões para a educação de jovens e crianças com necessidades especiais", afirmou, ressaltando o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação, por meio do Centro de Apoio Pedagógico (Cape), destinado à capacitação de professores e produção

de material pedagógico para o atendimento da educação especial.

Para o secretário de Educação, professor Gabriel Chalita, a casa da educação é aquela que cuida e respeita as crianças e adolescentes. "Só com respeito e muita luta conseguiremos atingir o nosso objetivo, que é o de garantir educação, dignidade e afeto a todos. Afinal, todos nós temos alguma necessidade".



Educação especial

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) determina que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede pública de ensino.

Portanto, além dos convênios celebrados entre a Secretaria da Educação e as instituições, 18.814 alunos são atendidos pela rede pública estadual, seja em classe regular, especial ou de recursos. O atendimento aos portadores de necessidades especiais é realizado por meio de ações efetivadas pelo Centro de Apoio Pedagógico (Cape), criado em 2001 pela Secretaria da Educação, com finalidade de garantir a inclusão escolar. Porém, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração às classes do ensino regular, serão adotadas medidas alternativas de atendimento, como é o caso das APAEs e instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam em parceria com a Secretaria de Estado da Educação.

Região

Ao todo, 28 cidades da região sudoeste paulista foram atendidas. O recurso destinado a esses municípios, que auxiliará 2.546 alunos, supera a cifra dos R$ 3,5 milhões. As cidades atendidas foram Avaré, Angatuba, Bofete, Boituva, Botucatu, Buri, Campina do Monte Alegre, Capela do Alto, Capivari, Cerqueira César, Cesário Lange, Fartura, Guapiara, Guareí, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Paranapanema, Piedade, Piraju, Porto Feliz, São Miguel Arcanjo, Sorocaba, Taquarituba, Tatuí e Votorantim.



Tabela



cidade nº de alunos recursos (R$)

Avaré 274 373.462,00

Angatuba 75 102.225,00

Bofete 28 38.164,00

Boituva 60 81.780,00

Botucatu 95 129.485,00

Buri 37 50.431,00

Campina do Monte Alegre 63 85.869,00

Capela do Alto 36 49.068,00

Capivari 30 40.890,00

Cerqueira César 94 128.122,00

Cesário Lange 36 49.068,00

Fartura 121 164.923,00

Guapiara 88 119.944,00

Guareí 45 61.335,00

Itaberá 42 57.246,00

Itapetininga 130 177.100,00

Itapeva 120 163.560,00

Itaporanga 100 136.300,00

Itararé 135 184.005,00

Paranapanema 63 85.869,00

Piedade 94 128.122,00

Piraju 122 166.286,00

Porto Feliz 119 162.197,00

São Miguel Arcanjo 22 104.951,00

Sorocaba 200 272.600,00

Taquarituba 177 159.471,00

Tatuí 140 190.820,00

Votorantim 118 160.834,00

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