Acontece nesta quinta-feira, 12/3


11/03/2009 23:04

Compartilhar:


Na Casa



1º Encontro Estadual de Agentes Públicos do Estado de São Paulo. No Hall Monumental, no Auditório Franco Montoro e no Auditório Teotônio Vilela.



Programação:



9h - "A organização dos poderes da República" " palestrante: Ives Gandra.



10h - "O papel do vereador e o vereador do futuro" " palestrante: Sebastião Misiara.



11h - "Legislativo e Democracia" " palestrante: Fernando Limongi.



14h - "Gestão e Preservação do Patrimônio Público" " palestrante: Emanuel Von Lauenstein Massarani.



14h30 - Lançamento do livro "Ações Solidárias (Fundo Social de Solidariedade) " Marilda Dib.



15h30 - "Processo Legislativo " abordagem técnica". Palestrante: Auro Augusto Caliman.



"Processo Legislativo " abordagem prática". Palestrante: Tania Mendes.



16h30 - "Elementos de Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal" " palestrante: Alexandre Motta.



17h30 - "O exercício da missão institucional do Tribunal de Contas junto aos agentes públicos" " palestrante: Sérgio Rossi.



18h30 - "A atuação dos movimentos sociais na democracia representativa" " palestrante: Humberto Dantas.



19h30 - "Alternativas energéticas para São Paulo: cogeração a bagaço de cana e incineração de resíduos urbanos" - coordenação: José Augusto Guilhon Albuquerque.



9h - Curso de Especialização ILP/USP - Gestão Pública Legislativa. Na Sala de Conferência do ILP.



19h - Audiência pública sobre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), por solicitação do deputado Carlos Giannazi (PSOL). No Auditório Teotônio Vilela.



Nas Comissões



No Plenário Tiradentes



11h - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar possíveis irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) referentes ao eventual abuso bem como à falta de critérios na cobrança de direitos autorais, com a seguinte pauta: deliberar sobre requerimentos e proceder à oitiva do diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala, do diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Alexandre Negreiros, do compositor Remo Usai, e dos advogados Daniel Campello Queiroz e Allan Rocha de Souza.



14h30 - Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Bruno Covas (PSDB), para deliberação de pauta da qual constam, entre outros, os pareceres favoráveis aos PL 742/2006, do deputado Jorge Caruso (PMDB), que prioriza a instalação de curso superior público estadual em município que doar área para edificação de presídio, e ao PL 151/2007, da deputada Célia Leão (PSDB), que obriga o Poder Executivo a promover a substituição gradativa dos combustíveis utilizados nas frotas pertencentes ao Estado.



No Plenário José Bonifácio



18h - Audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar e apurar práticas irregulares das operadoras de seguro, a fim de ouvir os órgãos de proteção e defesa do consumidor, sindicatos de classe, associações, seguradoras e a população em geral acerca do objeto desta CPI.

alesp