Frente do Empreendedorismo



Luiz Claudio Marcolino (PT) anunciou que no dia 16/2 foi realizada a primeira reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que é coordenada pelo deputado Itamar Borges (PMDB). Essa reunião teve como finalidade discutir o acesso a crédito e serviços financeiros pelas pequenas empresas. Segundo o deputado, cerca de 90% das empresas criadas são micros e pequenas, e para seu estabelecimento são necessários crédito, acompanhamento técnico, processo de gestão e análise socioeconômica. (GN)



Não governamentais mesmo



Para Reinaldo Alguz (PV), é tradição no país que as entidades de assistência social sejam criadas e administradas por voluntários que se identificam com as suas diversas áreas de atuação, como no caso das instituições que tratam de dependentes químicos. Segundo o deputado, as principais fontes de recursos das suas atividades são contribuições, doações e promoções. De acordo com o parlamentar, a maioria das ONGs jamais recebeu qualquer recurso público para auxiliar nas suas ações. (GN)



Complexo de viadutos



Welson Gasparini (PSDB) agradeceu ao governador a autorização dada à concessionária Autovias para elaborar o projeto executivo para a construção do complexo de viadutos para o trevo que liga os bairros das zonas sul e leste de Ribeirão Preto e o acesso para Serrana, Araraquara e a capital. O trecho, disse, é um ponto de estrangulamento para o trânsito por ser de acesso para Ribeirão, onde cerca de 70 mil veículos circulam diariamente pela rotatória. Gasparini falou que a Autovias prevê investimentos na ordem de R$ 95 milhões. (GN)



Segurança



"Eu lamentavelmente acreditei e induzi meus companheiros ao erro", disse Olimpio Gomes (PDT), falando de sua crença de que a PEC 300 iria se tornar uma realidade no Brasil. Usando como pano de fundo a ameaça de paralisação dos policiais do Paraná, o deputado demonstrou sua preocupação com a segurança no país. Gomes afirmou que o motivo de paralisação é justo, "pois o salário é miserável e há falta de incentivo e de progressão na carreira". (GN)



Amianto



Marcos Martins (PT) lembrou que em 2011 esteve numa audiência pública, no Paraná, para debater um projeto de lei, do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que proíbe o uso do amianto naquele Estado. Segundo o deputado, o PL será aprovado em regime de urgência. Martins manifestou a esperança de que o amianto seja proibido no Paraná. "É mais um Estado que luta pela defesa da saúde pública e também na defesa do meio ambiente", finalizou. (GN)



Educação



"O Estado está infringindo a lei", disse Carlos Giannazi (PSOL), referindo-se a norma federal que determina o estabelecimento de um piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, que, na avaliação do parlamentar não está cumprida. Segundo o deputado, já existe sentença do Tribunal de Justiça que obriga o Estado a cumpri-la. Para Giannazi, São Paulo não vai para frente porque não há investimento na educação. (GN)